Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/04/202020203334

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.334, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 04/01/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020202923

Título do Ato: LEI Nº 2.923/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 04/01/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.923, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Ementa: Concede revisão geral anual e dá outras providências.

Publicado em: 01/04/202020202653

Título do Ato: 2653
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020202652

Título do Ato: 2652
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020202651

Título do Ato: 2651
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020202545

Título do Ato: LEI Nº 2.545, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020202544

Título do Ato: LEI Nº 2.544, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020202543

Título do Ato: LEI Nº 2.543, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020202127

Título do Ato: LEI 2127
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020202126

Título do Ato: LEI 2126
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020202125

Título do Ato: LEI Nº 2.125, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020202087

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.087, DE 31 DE MARÇO DE 2020. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.087, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.

Publicado em: 01/04/202020202086

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.086, DE 31 DE MARÇO DE 2020. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.086, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES.

Publicado em: 01/04/202020202085

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.085, DE 31 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO AO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR - FUMPOM A TÍTULO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.085, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO AO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR - FUMPOM A TÍTULO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/04/202020202060

Título do Ato: LEI 2060/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020202059

Título do Ato: LEI 2059/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020201390

Título do Ato: LEIS 1390
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020201044

Título do Ato: LEI Nº 1044-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020201043

Título do Ato: LEI Nº 1043-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202020201042

Título do Ato: LEI Nº 1042-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: