Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/02/202120211922

Título do Ato: LEI Nº 1922, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: 24/02/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202120211483

Título do Ato: LEI Nº 1.483, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202120211482

Título do Ato: LEI Nº 1.482, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202120211431

Título do Ato: LEI Nº 1.431 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202120211298

Título do Ato: LEI Nº 1.298/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202120211297

Título do Ato: LEI Nº 1.297/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202120211138

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N°. 1.138/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕES SOBRE ADITAMENTO AO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/02/20212021977

Título do Ato: LO 977
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/02/2021  Data do Início da Vigência: 26/02/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/20212021930

Título do Ato: LEI Nº. 930 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/20212021812

Título do Ato: 812/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 812, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA POR MEIO DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS – IGP.

Publicado em: 26/02/20212021811

Título do Ato: 811/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI Nº 811, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 9 DA LEI MUNICIPAL Nº 785, DE 10 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/02/20212021477

Título do Ato: LEI Nº 477/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/20212021476

Título do Ato: LEI Nº 476/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/20212021259

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021(REPUBLICAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: 01/03/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/20212021151

Título do Ato: LC 151/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 20, 22 E 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/02/20212021150

Título do Ato: LC 150/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 4°, 8°, 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 6 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/02/2021202168

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/2021202157

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 057/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: 25/02/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES 2021.

Publicado em: 26/02/202120218

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Mafra  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/02/202120211

Título do Ato: LEI 01/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: