Leis dos Municípios

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.242-2020 DE 04-06-2020 PL 013-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: LEI MUNICIPAL N° 1.242-2020 de 04-06-2020 PL 013-2020.

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.240-2020 DE 04-06-2020 PL 009-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 969/2020 CRIA E DENOMINA COMO CENTRO CULTURAL O CASARÃO CONSTRUÍDO NA RUA PREFEITO GERMANO JOSÉ STEINBACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/05/2020  Data do Início da Vigência: 06/05/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 969, DE 05 DE JUNHO DE 2020
Ementa: CRIA E DENOMINA COMO CENTRO CULTURAL O CASARÃO CONSTRUÍDO NA RUA PREFEITO GERMANO JOSÉ STEINBACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 716/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/04/2020  Data do Início da Vigência: 06/05/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 716, DE 04 DE JUNHO DE 2020
Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI Nº 635/2015 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 1433/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 3686/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 3683/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 3688/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI N. 1.548
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 8.346/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: