Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/09/202020204881

Título do Ato: LEI Nº 4.881 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: 22/09/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 4.881, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/09/202020204758

Título do Ato: LEI N° 4.758/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: 22/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE.

Publicado em: 23/09/202020204757

Título do Ato: LEI N° 4.757/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: 22/09/2020
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Publicado em: 23/09/202020204691

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.691/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202020203729

Título do Ato: LEI Nº 3.729, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202020203629

Título do Ato: LEI Nº 3.629
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: 23/09/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 3.629, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Caçador.

Publicado em: 23/09/202020203491

Título do Ato: LEI 3491/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202020203268

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.268/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202020203267

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.267/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202020202822

Título do Ato: LEI Nº 2.822/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202020202821

Título do Ato: LEI Nº 2.821/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202020202820

Título do Ato: LEI Nº 2.820/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202020202819

Título do Ato: LEI Nº 2.819/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202020202604

Título do Ato: 2604/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: 23/09/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Publicado em: 23/09/202020202520

Título do Ato: LEI Nº 2.520, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202020202519

Título do Ato: LEI Nº 2.519, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. “APROVA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202020202406

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.406/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202020202342

Título do Ato: LEI Nº 2.342
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e da providencias.

Publicado em: 23/09/202020202160

Título do Ato: LEI Nº 2.160, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/202020202159

Título do Ato: LEI Nº 2.159, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: