Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/01/202020194403

Título do Ato: LEI Nº. 4.403
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202020203722

Título do Ato: LEI Nº 3.722, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202020203721

Título do Ato: LEI Nº 3.721, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202020202693

Título do Ato: LEI 2693
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castello  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202020202133

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 2.133/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA N.º 2.133, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/01/202020202132

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 2.132/2020 - REGULA TEMPORARIAMENTE A PESCA DO PARATI (MUGIL CUREMA), NA LAGOA SANTO ANTÔNIO DOS ANJOS, LAGUNA-SC
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA N.º 2.132, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Ementa: REGULA TEMPORARIAMENTE A PESCA DO PARATI (MUGIL CUREMA), NA LAGOA SANTO ANTÔNIO DOS ANJOS, LAGUNA-SC.

Publicado em: 17/01/202020201677

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.677 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/20202020743

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 743-2019-2012-LEILÃO DE IMÓVEIS
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e Alienar Bens Imóveis, Mediante Leilão, e Dá Outras Providências.

Publicado em: 17/01/20202019286

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/20202020122

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 122/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2020201991

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 91
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/01/202020194276

Título do Ato: LEI Nº 4276-2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/01/202020205332

Título do Ato: LEI Nº 5.332, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/01/202020205331

Título do Ato: LEI Nº 5.331, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/01/202020205330

Título do Ato: LEI Nº 5.330, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/01/202020205329

Título do Ato: LEI Nº 5.329, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/01/202020194591

Título do Ato: REPUBLICADO LEI Nº 4.591 DE 17/12/2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/01/202020202811

Título do Ato: LEI N° 2811/2020 - DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/01/202020192131

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 2.131/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, PELO PRAZO DE QUATRO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA N.º 2.131, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, PELO PRAZO DE QUATRO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/01/20202019964

Título do Ato: LEI 969-2019
Publicador: Prefeitura municipal de Morro Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: