Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/11/202020201636

Título do Ato: LEI N° 1636/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/11/202020201411

Título do Ato: LEI Nº 1.411 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI Nº 1.411, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, AO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, HABITADO POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE.

Publicado em: 27/11/20202020130

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 130
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/10/2020  Data do Início da Vigência: 02/01/2021
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 403-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2014 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/11/202020204

Título do Ato: AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Lebon Régis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/11/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2499 -2020
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/11/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2498 -2020
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/11/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2500 -2020
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/11/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 271 - 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/11/2020  

Título do Ato: LEI 1629/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020208480

Título do Ato: LEI Nº 8.480/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020208479

Título do Ato: LEI Nº 8.479/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020208478

Título do Ato: LEI Nº 8.478/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020208477

Título do Ato: LEI Nº 8.477/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020208476

Título do Ato: LEI Nº 8.476/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020207432

Título do Ato: LEI Nº. 7.432, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020207431

Título do Ato: LEI Nº. 7.431, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020207430

Título do Ato: LEI Nº. 7.430, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020207429

Título do Ato: LEI Nº. 7.429, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020207428

Título do Ato: LEI Nº. 7.428, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020204894

Título do Ato: LEI Nº 4.894 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: 25/11/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 4.894, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE Á RECEBER EQUIPAMENTOS EM DOAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.