Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/06/202020201312

Título do Ato: LEI Nº 1312/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2020  Data do Início da Vigência: 06/04/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/06/202020201242

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.242-2020 DE 04-06-2020 PL 013-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: LEI MUNICIPAL N° 1.242-2020 de 04-06-2020 PL 013-2020.

Publicado em: 05/06/202020201241

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.241-2020 DE 04-06-2020 PL 010-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: LEI MUNICIPAL N° 1.241-2020 de 04-06-2020.

Publicado em: 05/06/202020201240

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.240-2020 DE 04-06-2020 PL 009-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/202020201002

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1002, DE 25 DE MAIO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/20202020969

Título do Ato: LEI Nº 969/2020 CRIA E DENOMINA COMO CENTRO CULTURAL O CASARÃO CONSTRUÍDO NA RUA PREFEITO GERMANO JOSÉ STEINBACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/05/2020  Data do Início da Vigência: 06/05/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 969, DE 05 DE JUNHO DE 2020
Ementa: CRIA E DENOMINA COMO CENTRO CULTURAL O CASARÃO CONSTRUÍDO NA RUA PREFEITO GERMANO JOSÉ STEINBACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/06/20202020852

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N. 852_2020_DENOMINA PRAÇA JANIO CARLOS SCHUMACKER XAVIER.
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/20202020716

Título do Ato: LEI Nº 716/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/04/2020  Data do Início da Vigência: 06/05/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 716, DE 04 DE JUNHO DE 2020
Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI Nº 635/2015 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/06/20202020385

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 385/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1433/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/2020  

Título do Ato: LEI 3685/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/2020  

Título do Ato: LEI 3686/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/2020  

Título do Ato: LEI 3687/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/2020  

Título do Ato: LEI 3683/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/2020  

Título do Ato: LEI 3684/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/2020  

Título do Ato: LEI 3688/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/2020  

Título do Ato: LEI N. 1.549
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/06/2020  

Título do Ato: LEI N. 1.548
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020208347

Título do Ato: LEI Nº 8.347/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020208346

Título do Ato: LEI Nº 8.346/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: