Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
2021151

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 151, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20211004

Título do Ato: DECRETO Nº 1004, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20212532

Título do Ato: LEI Nº 2.532, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
202198

Título do Ato: DECRETO 098/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20212531

Título do Ato: LEI Nº 2.531, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.531, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A DIOCESE DE CRICIÚMA.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20212530

Título do Ato: LEI Nº 2.530, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.530, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20212529

Título do Ato: LEI Nº 2.529, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI Nº 2.529, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 370, 371, 374, DA LEI Nº 494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20212528

Título do Ato: LEI Nº 2.528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97, DA LEI Nº 1325, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
2021479

Título do Ato: DECRETO Nº 479, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 479, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
2021479

Título do Ato: DECRETO Nº 480, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 480, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 1408, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
2021168

Título do Ato: DECRETO Nº 168/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: 16/09/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 168, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
2021150

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 150, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: 16/09/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
2021324

Título do Ato: DECRETO N° 324, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 324, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
2021323

Título do Ato: DECRETO N° 323, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 323, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI NUMERO 1.307/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
2021322

Título do Ato: DECRETO N° 322, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 322, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO Nº 251/2021 QUE TRATA DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA PROCESSAMENTO E ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20211003

Título do Ato: DECRETO Nº 1003, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
2021639

Título do Ato: DECRETO N. 639, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: 16/09/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 639, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: Altera redação do art. 2º do Decreto nº 072/2017 que regulamenta o Art. 14, inciso II da Lei Complementar nº 25/2005, que trata da concessão de incentivos para as atividades agrícolas e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20211783

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N. 1.783, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: 16/09/2021
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.783, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20212783

Título do Ato: DECRETO Nº 2783 2021.PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021
20212782

Título do Ato: DECRETO Nº 2782 2021.PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: