Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/10/200920091234

Título do Ato: LEI Nº 1234/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/10/200920091233

Título do Ato: LEI Nº 1233/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/10/200920091232

Título do Ato: LEI Nº 1232/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/10/200920091231

Título do Ato: LEI Nº 1231/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/10/200920091230

Título do Ato: LEI Nº 1230/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/10/200920091229

Título do Ato: LEI Nº 1229/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/10/200920091228

Título do Ato: LEI Nº 1228/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/10/200920091227

Título do Ato: LEI Nº 1227/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/10/200920091123

Título do Ato: LEI Nº. 1123/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/10/200920091122

Título do Ato: LEI Nº. 1122/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/10/200920091120

Título do Ato: LEI Nº 1120/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/10/20092009124

Título do Ato: Lei Legislativa nº124/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/10/20092009 

Título do Ato: Decreto 035/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/10/20092009 

Título do Ato: DECRETO No 2.019/2009, de 22 de outubro de 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/10/20092009 

Título do Ato: DECRETO n.º 429/2009
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/10/20092009 

Título do Ato: DECRETO n.º 430/2009
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/10/20092009 

Título do Ato: DECRETO n.º 432/2009
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/10/20092009 

Título do Ato: DECRETO N°433/09
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/10/20092009 

Título do Ato: DECRETO Nº 434/2009
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/10/20092009 

Título do Ato: DECRETO DO EXECUTIVO N.º 117/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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