Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/10/202120219034

Título do Ato: DECRETO Nº 9.034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120217575

Título do Ato: DECRETO Nº 7.575/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120217574

Título do Ato: DECRETO Nº 7.574/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120217573

Título do Ato: DECRETO Nº 7.573/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120217572

Título do Ato: DECRETO Nº 7.572/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120217287

Título do Ato: DECRETO Nº 7.287, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120217168

Título do Ato: DECRETO Nº 7168/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120216569

Título do Ato: DECRETO Nº 6.569/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 15/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.569, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Nomeia membros representantes do Fórum Municipal de Educação, instituído pelo Decreto nº 3.730/2013.

Publicado em: 15/10/202120216063

Título do Ato: DECRETO Nº 6.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 41.990,00 (QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Autoriza o Departamento de Contabilidade a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 41.990,00 (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Noventa Reais.

Publicado em: 15/10/202120216062

Título do Ato: DECRETO Nº 6.062, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.ALTERA O DECRETO Nº 5.536 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 6.062, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Altera o Decreto nº 5.536 de 27 de janeiro de 2021, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos das repartições públicas municipais para o ano de 2021.

Publicado em: 15/10/202120216058

Título do Ato: DECRETO Nº 6.058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS.

Publicado em: 15/10/202120215959

Título do Ato: LEI 5959/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120215954

Título do Ato: LEI 5954/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120215953

Título do Ato: LEI 5953 DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120215734

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 5734
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120215694

Título do Ato: DECRETO Nº 5.694/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120215693

Título do Ato: DECRETO Nº 5.693/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120215691

Título do Ato: DECRETO Nº 5.691/2021, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120215570

Título do Ato: LEI Nº 5.570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120215564

Título do Ato: LEI Nº 5.564, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 41.990,00 (QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 5.564, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 41.990,00 (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Noventa Reais.