Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 141-160 de 549138 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/10/202120213540

Título do Ato: LEI Nº 3.540 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120213539

Título do Ato: LEI Nº 3.539 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120213511

Título do Ato: LEI N° 3.511, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.511, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120213510

Título do Ato: LEI N° 3.510, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.510, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120213509

Título do Ato: LEI N° 3.509, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARCELO DA SILVA E ELOIZE FERNANDA GARCIA DA SILVA, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4.711, DE 15 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.509, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120213014

Título do Ato: 3014
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212975

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2975/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212909

Título do Ato: LEI Nº 2.909, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera a Lei Nº 2.717 Que Dispõe Sobre Concessão de Auxílio Financeiro a Agricultores do Municipio para Ampliação da Avicultura, Suinocultura, Bovinocultura e Fumicultura e dá Outras Providências.

Publicado em: 15/10/202120212908

Título do Ato: LEI Nº 2.908, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Município de Cunha Porã Firmar Termo de Colaboração Com Organização da Sociedade Civil, Sem Fins Lucrativos, e dá Outras Providências.

Publicado em: 15/10/202120212810

Título do Ato: DECRETO 2.810 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: 14/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212776

Título do Ato: DECRETO 2776
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212693

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N. 2.693, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212573

Título do Ato: LEI Nº 2.573, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. “AUTORIZA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A TRANSPORTE JR KLEIN EIRELI PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212553

Título do Ato: LEI N° 2553 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: 15/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFO, DA LEI 1.941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009.

Publicado em: 15/10/202120212552

Título do Ato: LEI N. 2552, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: 15/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA PARA MANUTENÇÃO DA SEDE DO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA CONFORME ESPECIFICA.

Publicado em: 15/10/202120212551

Título do Ato: LEI N.º 2551/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: 15/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Publicado em: 15/10/202120212468

Título do Ato: DECRETO N° 2468/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212467

Título do Ato: DECRETO N° 2467/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212466

Título do Ato: DECRETO N° 2466/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212465

Título do Ato: DECRETO N° 2465/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: