Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/10/202120212464

Título do Ato: DECRETO N° 2464/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212463

Título do Ato: DECRETO N° 2463/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212462

Título do Ato: DECRETO N° 2462/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212461

Título do Ato: DECRETO N° 2461/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212449

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2449/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 15/10/202120212448

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2448/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO.

Publicado em: 15/10/202120212447

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2447/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 15/10/202120212446

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2446/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 15/10/202120212396

Título do Ato: LEI Nº 2.396, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212361

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N°2361, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/10/202120212342

Título do Ato: LEI_2342_CONVENIO_IGP
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212341

Título do Ato: LEI_2341_SINSERP
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212340

Título do Ato: LEI_2340_RATIFICA_PROTOCOLO_CINCATARINA_
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212333

Título do Ato: DECRETO Nº2333/2021 HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 02/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212332

Título do Ato: DECRETO Nº 2332/2021 HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212322

Título do Ato: DECRETO Nº 2322
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212321

Título do Ato: DECRETO Nº 2321
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212282

Título do Ato: LEI Nº. 2282/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: 14/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212281

Título do Ato: LEI Nº. 2281/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 0716 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: 14/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212214

Título do Ato: LEI N° 2.214, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: