Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/09/2020  

Título do Ato: LC Nº 144/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/11/2020  

Título do Ato: LO 2416/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: 1336 - ALTERA LOA 07-2020 - ALT. ORÇAMENTÁRIAS SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LC Nº 143/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/2020  

Título do Ato: LC Nº 145/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/2021  

Título do Ato: LLEI 2194/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/2021  

Título do Ato: LC Nº 075/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/03/2021  

Título do Ato: LC088/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 08/04/2021  

Título do Ato: LC089/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 10/03/2021  

Título do Ato: 743/2021
Publicador: Município de Capão Alto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/03/2021  

Título do Ato: Nº 1.193/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/03/2021  

Título do Ato: PEGÃO 16/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/03/2021  

Título do Ato: Nº 1.189/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 12/02/2021  

Título do Ato: ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR N° 8082021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, ARTIGO 1° QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Cerro Negro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/03/2021  

Título do Ato: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 24/03/2021  

Título do Ato: Nº 1.191/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/05/2021  

Título do Ato: VETO Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/06/2021  

Título do Ato: LC Nº 076/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/05/2021  

Título do Ato: Nº 1.196/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/05/2021  

Título do Ato: Nº 1.195/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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