Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/12/2009  

Título do Ato: ERRATA da publicação realizada no dia 15/12/09, referente a Lei 4.943/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/10/2009  

Título do Ato: Anexo II da Lei nº 2.210/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 06/10/2009  

Título do Ato: Anexo II.a da Lei nº 2.210/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/10/2009  

Título do Ato: Anexo III da Lei nº 2.210/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/10/2009  

Título do Ato: Anexo IV da Lei nº 2.210/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/10/2009  

Título do Ato: Anexo V da Lei nº 2.210/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/10/2009  

Título do Ato: 649/2009 - Dispõe sobre o Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Governador Celso Ramos - SC, e dá outras providências.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/01/2009  

Título do Ato: 622/2008 - Dispõe sobre alteração das Leis: Lei complementar 450/2005, de 21 de setembro de 2005, Lei complementar 188/95 com o Decreto posterior Nº 0
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/02/2009  

Título do Ato: ERRATA
Publicador: Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/2009  

Título do Ato: 570 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2008 e dá outras providências.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/02/2009  

Título do Ato: 569/2007 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2008 - Lei Orçamentária, e dá Outras Providências
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/03/2009  

Título do Ato: Edital de Licitação 021/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/04/2009  

Título do Ato: Homologa lista candidatos inscritos concurso 001/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/02/2010  

Título do Ato: 1959/10 - Pagamento SERASA
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/02/2010  

Título do Ato: 1960/10 - CIS- AMUNESC
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/01/2009  

Título do Ato: 592/2008- Cria Cargo de Engenheiro Civil que menciona e dá outra providências.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/01/2009  

Título do Ato: 598/2008 - Cria Cargo de Contador na Câmara Municipal de Vereadores que menciona e dá outra providências.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/01/2009  

Título do Ato: 600/2008 - Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2009/2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/01/2009  

Título do Ato: 604/2008 - Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/01/2009  

Título do Ato: 606/2008 - Cria Cargos de Professores para Atuar na Rede Municipal de Educação Infantil e dá outras Providências.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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