Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 926/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LC Nº 143/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.651
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4077/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4078/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4080/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4076/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4071/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4073/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: 1336 - ALTERA LOA 07-2020 - ALT. ORÇAMENTÁRIAS SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/09/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N. 1.165 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 1.562
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/09/2020  

Título do Ato: LEI N. 1.563
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.651/2020 O QUAL,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR SALDO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/09/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/09/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 0739 DE 09.09.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/09/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 334, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.806, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/09/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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