Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/02/202020201460

Título do Ato: LEI N.º 1.460/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/02/202020201459

Título do Ato: LEI N.º 1.459/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020201458

Título do Ato: LEI N.º 1.458/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/02/202020201400

Título do Ato: LEI 1400 2020 - CRÉDITO ADICIONAL - 18.2
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/02/202020201399

Título do Ato: LEI 1399 2020 - CRÉDITO ADICIONAL - 18.2
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/02/202020201398

Título do Ato: LEI 1398 2020 - AUXÍLIO FINANCEIRO - 18.2
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/02/202020201176

Título do Ato: LEI-1176-2020 - REAJUSTE GERAL - SERVIDORES - CÂMARA
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/02/202020201175

Título do Ato: LEI - 1175/2020 - REVISÃO GERAL - SERVIDORES -CÂMARA
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/02/202020201174

Título do Ato: LEI - 1174/2020 - REVISÃO- PREFEITO, VICE E SECRETARIOS
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/02/202020201173

Título do Ato: LEI - 1173/2020 - REVISÃO - VEREADORES
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/02/202020201172

Título do Ato: LEI - 1172/2020 - REAJUSTE GERAL - SERVIDORES
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/02/20202020673

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 673, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/02/20202020126

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/02/20202020122

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 122/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/02/20202020101

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/02/2020202070

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR -070/2020 -AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/02/202020209

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 09/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/02/202020208841

Título do Ato: LEI Nº 8.841/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/02/202020208257

Título do Ato: LEI Nº 8.257/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/02/202020208256

Título do Ato: LEI Nº 8.256/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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