Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/06/202020208345

Título do Ato: LEI Nº 8.345/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020206145

Título do Ato: LEI Nº 6.145, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020206143

Título do Ato: LEI Nº 6.143, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020206142

Título do Ato: LEI Nº 6142, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020206141

Título do Ato: LEI Nº 6.141, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020205386

Título do Ato: LEI Nº 5.386, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020205385

Título do Ato: LEI Nº 5.385, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020204443

Título do Ato: 4443. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020204250

Título do Ato: LEI N° 4250/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020203238

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.238/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202505

Título do Ato: LEI N.º 2.505, DE 02 DE JUNHO DE 2020. “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), QUE TRATA DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.505, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202452

Título do Ato: 2452.20 - L. BLOCO DE NOTA PRODUTOR RURAL
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202401

Título do Ato: LEI 2401/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Adesão cisamrec.

Publicado em: 04/06/202020202400

Título do Ato: LEI 2400/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Coopervalesul.

Publicado em: 04/06/202020202328

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2328/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202327

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2327/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202310

Título do Ato: LEI Nº 2.310/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202242

Título do Ato: LEI Nº 2.242, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/04/2020  Data do Início da Vigência: 06/04/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 2.242, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Ementa: REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.220, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E REPRESTINA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 73, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.000, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005.

Publicado em: 04/06/202020202142

Título do Ato: LEI Nº 2.142, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202141

Título do Ato: LEI Nº 2.141, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: