Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/10/202020201261

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.261-2020 COMPATIBILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS POR FONTE PPA-LDO
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2020  Data do Início da Vigência: 01/01/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: LEI MUNICIPAL N° 1.261-2020 Compatibilização de Receitas e Despesas por Fonte PPA-LDO.

Publicado em: 23/10/202020201261

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.261-2020 DE 13-10-2020 ALTERAÇÃO PPA 2019-2022 PL 028-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2020  Data do Início da Vigência: 01/01/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/202020201261

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.261-2020- DESPESAS POR ANO 2018-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2020  Data do Início da Vigência: 01/01/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: LEI MUNICIPAL N° 1.261-2020- Despesas por Ano 2018-2021.

Publicado em: 23/10/202020201261

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.261-2020- DESPESAS POR ANO 2018-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2020  Data do Início da Vigência: 01/01/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: LEI MUNICIPAL N° 1.261-2020- Detalhamento Órgao-Unidade Físico-Financeiro 2018-2021.

Publicado em: 23/10/202020201069

Título do Ato: LEI Nº 1.069 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/10/2020  Data do Início da Vigência: 23/10/2020
Assunto(s): Educação, Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1.069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 23/10/202020201053

Título do Ato: LEI Nº 1053-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/202020201011

Título do Ato: LEI 1.011/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROMITENTES COMPRADORES DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO.

Publicado em: 23/10/20202020988

Título do Ato: LEI 988-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/20202020923

Título do Ato: LEI Nº. 923 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/20202020922

Título do Ato: LEI Nº. 922 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/20202020921

Título do Ato: LEI Nº. 921 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/20202020920

Título do Ato: LEI Nº. 920 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/20202020918

Título do Ato: LEI Nº. 919 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/20202020745

Título do Ato: LEI Nº 0745/20 DE 21/10/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/20202020744

Título do Ato: LEI Nº 0744/20 DE 21/10/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/20202020684

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 684 DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/20202020647

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 647 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/20202020360

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 360/2020 - REFIS
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2020  Data do Início da Vigência: 22/10/2020
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 360, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES.

Publicado em: 23/10/20202020134

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/10/20202020120

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 120/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: