Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 12/08/202020201478

Título do Ato: LEI N.º 1.478/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202020201477

Título do Ato: LEI N.º 1.477/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202020201411

Título do Ato: LEI N. 1411
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202020201285

Título do Ato: LEI Nº 1.285/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: 12/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/08/20202020854

Título do Ato: LEI Nº 854/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Passos Maia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2020  Data do Início da Vigência: 11/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 854, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PASSOS MAIA, COM VIGÊNCIA DE 2020 A 2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/08/20202020477

Título do Ato: LEI N° 477, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ermo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/20202020241

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 04 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2020202096

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 096/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.662 DE 27 DE MAIO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Aurora  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.791, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 3.343/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/2020  

Título do Ato: LEI N° 4290/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020208901

Título do Ato: LEI Nº 8.901/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020204848

Título do Ato: LEI Nº 4.848, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020204844

Título do Ato: LEI Nº 4.844, DE 15 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020204803

Título do Ato: LEI N° 4803/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020204802

Título do Ato: LEI N° 4802/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020204801

Título do Ato: LEI N° 4801/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020204800

Título do Ato: LEI N° 4800/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020204799

Título do Ato: LEI N° 4799/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: