Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/01/2021  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 349, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/202120216213

Título do Ato: LEI N. 6.213, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/202120215185

Título do Ato: LEI N.º 5.185, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2021  Data do Início da Vigência: 19/01/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 5.185, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Insere o inciso IX no art. 3º da Lei nº 3823, de 27 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro de Sagrada Família, e dá outras providências.

Publicado em: 19/01/202120213470

Título do Ato: LEI Nº 3.470/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/01/2021  Data do Início da Vigência: 19/01/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/202120213469

Título do Ato: LEI Nº 3469/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/01/2021  Data do Início da Vigência: 01/01/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/202120212244

Título do Ato: LEI Nº 2244, DE 013 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARCIAIS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.239, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/01/2021  Data do Início da Vigência: 13/01/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/202120212243

Título do Ato: LEI Nº 2243, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARCIAIS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020QUE ESTABELECEA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXE
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/01/2021  Data do Início da Vigência: 13/01/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/20212021971

Título do Ato: LEI 971
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/20212021970

Título do Ato: LEI 970
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/2021  

Título do Ato: LEI 2171/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/2021  

Título do Ato: LEI ORDINARIA 1567/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/2021  

Título do Ato: LEI 2172/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/01/202120214075

Título do Ato: LEI Nº 4.075, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE RAIZ ITAPEMA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/01/202120214074

Título do Ato: LEI Nº 4.074, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DENOMINA DE SERVIDÃO ALAMANDA, A SERVIDÃO QUE ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/01/202120214073

Título do Ato: LEI Nº 4.073, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DENOMINA DE SERVIDÃO SÃO ROQUE, A SERVIDÃO QUE ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/01/202120214072

Título do Ato: LEI Nº 4.072, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A LEI 3.631, DE 12 DE ABRIL DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/01/202120214071

Título do Ato: LEI Nº 4.071, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.976, DE 09 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/01/202120214070

Título do Ato: LEI Nº 4.070, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DENOMINA DE SERVIDÃO PEDRO ÂNGELO DE MELO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/01/202120214069

Título do Ato: LEI Nº 4.069, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA EM ITAPEMA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/01/202120214068

Título do Ato: LEI Nº 4.068, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE VOLUME
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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