Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/09/202020202941

Título do Ato: LEI Nº 2.941/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: 18/09/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.941, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: Delimita o Perímetro Urbano do Município de Urussanga/SC e dá outras providências.

Publicado em: 18/09/202020202940

Título do Ato: LEI Nº 2.940/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: 18/09/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.940, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Urussanga/SC e dá outras providências.

Publicado em: 18/09/202020202799

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2799-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: 18/09/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: Institui a “Semana da Valorização da Agricultura Familiar” no Município de Tijucas.

Publicado em: 18/09/202020202798

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2798-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: 18/09/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: Institui no Município de Tijucas o mês “MAIO LARANJA” dedicado a realizar campanhas de incentivo do combate ao abuso sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Publicado em: 18/09/202020202797

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2797-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: 18/09/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: Regulamenta o serviço de informação ao cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Tijucas e dá outras providências.

Publicado em: 18/09/202020202556

Título do Ato: LEI Nº 2.556
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.556, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município.

Publicado em: 18/09/202020202428

Título do Ato: LEI Nº. 2.428 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/202020202427

Título do Ato: LEI Nº. 2.427 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/202020202210

Título do Ato: LEI Nº 2.210
Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/202020202140

Título do Ato: LEI N° 2140 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/202020202139

Título do Ato: LEI N° 2139 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/202020202138

Título do Ato: LEI N° 2138 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/202020202137

Título do Ato: LEI N° 2137 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/202020202106

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.863, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: 15/09/2020
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.863, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/09/202020202079

Título do Ato: LEI Nº. 2.079
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/202020202078

Título do Ato: LEI Nº. 2.078
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/202020201900

Título do Ato: LEI Nº 1900 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/202020201425

Título do Ato: LEI 1425 2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/09/202020201424

Título do Ato: LEI 1424 2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/09/202020201259

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1259/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: