Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/01/202020204796

Título do Ato: LEI Nº 4.796, DE 08 JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/01/202020204795

Título do Ato: LEI Nº 4.795, DE 08 JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/01/202020204794

Título do Ato: LEI Nº 4.794, DE 08 JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/01/202020203463

Título do Ato: LEI 3463/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/01/202020203462

Título do Ato: LEI 3462/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/01/202020203422

Título do Ato: LEI Nº 3.422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 28 DE SETEMBRO NA CIDADE DE IBIRAMA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 14/01/202020203421

Título do Ato: LEI Nº 3.421, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 26 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE IBIRAMA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.421, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 14/01/202020203420

Título do Ato: LEI Nº 3.420, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO NA CIDADE DE IBIRAMA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.420, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 14/01/202020202860

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2860, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 01/10/2020  Data do Início da Vigência: 01/10/2020
Assunto(s):

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Publicado em: 14/01/202020202297

Título do Ato: LEI Nº 2297-20
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/01/202020202296

Título do Ato: LEI Nº 2296-20
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/01/202020202295

Título do Ato: LEI Nº 2295-20
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/01/202020202294

Título do Ato: LEI Nº 2294-20
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/01/202020202293

Título do Ato: LEI Nº 2293-20
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/01/202020202292

Título do Ato: LEI Nº 2292-20
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/01/202020202291

Título do Ato: LEI Nº 2291-20
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/01/2020202077

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 77, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 13/01/202020206476

Título do Ato: LEI Nº 6.476 DE 09/01/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 13/01/202020196107

Título do Ato: LEI N. 6107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/01/202020206106

Título do Ato: LEI N. 6106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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