Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/06/202020202140

Título do Ato: LEI Nº 2.140, DE 03DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202139

Título do Ato: LEI Nº 2.139, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202138

Título do Ato: LEI Nº 2.138, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202137

Título do Ato: LEI Nº 2.137, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202136

Título do Ato: LEI Nº 2.136, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202135

Título do Ato: LEI Nº 2.135, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202134

Título do Ato: LEI Nº 2.134, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202133

Título do Ato: LEI Nº 2.133, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202115

Título do Ato: LEI N° 2115/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202114

Título do Ato: LEI N° 2114/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202107

Título do Ato: LEI Nº. 2.107 DE 03 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202106

Título do Ato: LEI Nº. 2.106 DE 03 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020202040

Título do Ato: LEI ORDINARIA 2040
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS E O MUNICÍPIO DE JOAÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/06/202020201830

Título do Ato: LEI Nº 1.830-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020201735

Título do Ato: LEI 1.735/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020201734

Título do Ato: LEI 1.734/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/202020201392

Título do Ato: LEI N. 1.392/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/06/202020201390

Título do Ato: LEI N.1.390/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dá nome à Unidade de Saúde, João Cardoso da Silva.

Publicado em: 04/06/202020201178

Título do Ato: LEI - 1178/2020 - MASCARAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/06/20202020937

Título do Ato: LEIS 2020 - 937
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: