Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 04/11/2021
20218967

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.967, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: 04/11/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.967, DE 7 DE JULHO DE 2021
Ementa: Altera a lei n.º 7.335, de 10 de dezembro de 2012, que estabelece obrigações gerais e critérios básicos de acessibilidade no Município de Joinville.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2021
  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.928, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2021  Data do Início da Vigência: 17/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.928, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Altera a Lei nº 7.335, de 10 de dezembro de 2012, para estabelecer a acessibilidade de banheiros químicos disponibilizados em eventos públicos e privados no município de Joinville.

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/2021
20218974

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.974, DE 16 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: 14/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.974, DE 16 DE JULHO DE 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a não promover o ajuizamento de execuções fiscais de débitos de valor inexpressivo; autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer procedimentos administrativos de cobrança extrajudicial e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
20218973

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.973, DE 15 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.973, DE 15 DE JULHO DE 2021
Ementa: Institui a semana de prevenção ao alcoolismo município de Joinville.

Autopublicação
Publicado em: 26/07/2021
20214329

Título do Ato: DECRETO Nº 4.329, DE 26 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/07/2021
202183

Título do Ato: DECRETO N° 083/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: 26/07/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/07/2021
202183

Título do Ato: DECRETO N° 083/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: 26/07/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/07/2021
20212880

Título do Ato: DECRETO Nº 2.880, 26 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/07/2021
20212879

Título do Ato: DECRETO Nº 2.879, 26 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/07/2021
20212878

Título do Ato: DECRETO Nº 2.878, 26 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/07/2021
20212876

Título do Ato: DECRETO Nº 2.876, 22 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202141001

Título do Ato: DECRETO 41.001
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202141000

Título do Ato: DECRETO 41.000
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140999

Título do Ato: DECRETO 40.999
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140998

Título do Ato: DECRETO 40.998
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140997

Título do Ato: DECRETO 40.997
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140996

Título do Ato: DECRETO 40.996
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140995

Título do Ato: DECRETO 40.995
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140994

Título do Ato: DERETO 40.994
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140993

Título do Ato: DECRETO 40.993
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: