Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2049-2020-ABRE CRÉDITO EXTRAORD
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.758 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 -TRANSFORMA EM PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2020, O FERIADO DE 08 DE AGOSTO (ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 26 DE SETEMBRO DE 1977
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINARIA 2411/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/08/2020  

Título do Ato: LEI N. 1.558
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/08/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 101
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 324, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 3.339/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/08/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.662 DE 27 DE MAIO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Aurora  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2051/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/08/2020  

Título do Ato: LEI 1027
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/08/2020  

Título do Ato: LEI 1028
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 395
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.346/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1186/2020
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1897 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 1.559
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/08/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 924/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2487 - 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2488 - 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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