Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2004
20042004

Título do Ato: LEI N.º 2.004, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.004, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS ATÉ 31/12/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2004
20042005

Título do Ato: LEI N.º 2.005, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.005, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2004
20042006

Título do Ato: LEI N.º 2.006, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.006, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2004
20042007

Título do Ato: LEI N.º 2.007, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.007, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

Acervo Público
Data do Documento: 26/02/2004
20042008

Título do Ato: LEI N.º 2.008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/02/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL A APAE DE CANELINHA.

Acervo Público
Data do Documento: 26/02/2004
20042009

Título do Ato: LEI N.º 2.009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/02/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PAPAGAIOS.

Acervo Público
Data do Documento: 30/03/2004
20042010

Título do Ato: LEI N.º 2.010, DE 30 DE MARÇO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.010, DE 30 DE MARÇO DE 2004
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1972, DE 24 DE JUNHO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER FAIXA DE TERRENO URBANO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 01/04/2004
20042011

Título do Ato: LEI N.º 2.011, DE 01 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.011, DE 01 DE ABRIL DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/04/2004
20042012

Título do Ato: LEI N.º 2.012, DE 01 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.012, DE 01 DE ABRIL DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2004
20042013

Título do Ato: LEI N.º 2.013, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.013, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE GRUPO DE IDOSO MARIA TEREZINHA SILVA.

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2004
20042014

Título do Ato: LEI N.º 2.014, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.014, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE IDOSOS ESCRITORA JÚLIA.

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2004
20042015

Título do Ato: LEI N.º 2.015, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.015, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE IDOSOS CECÍLIA BASTIANI.

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2004
20042016

Título do Ato: LEI N.º 2.016, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.016, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE GRUPO DA AMIZADE PE. JOÃO PIVATTO.

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2004
20042017

Título do Ato: LEI N.º 2.017, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.017, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE IDOSOS SANTANA.

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2004
20042018

Título do Ato: LEI N.º 2.018, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.018, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANELINHA.

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2004
20042019

Título do Ato: LEI N.º 2.019, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.019, DE 13 DE ABRIL DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 27/04/2004
20042020

Título do Ato: LEI N.º 2.020, DE 27 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.020, DE 27 DE ABRIL DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.

Acervo Público
Data do Documento: 04/05/2004
20042021

Título do Ato: LEI N.º 2.021, DE 04 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.021, DE 04 DE MAIO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 04/05/2004
20042022

Título do Ato: LEI N.º 2.022, DE 04 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.022, DE 04 DE MAIO DE 2004
Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2004.

Acervo Público
Data do Documento: 04/05/2004
20042023

Título do Ato: LEI N.º 2.023, DE 04 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.023, DE 04 DE MAIO DE 2004
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.922, DE 27 DE AGOSTO DE 2002, QUE DENOMINOU VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANELINHA.