Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/11/2017  

Título do Ato: LEI -1103-2017
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 09/11/2017  

Título do Ato: LEI -1104-2017
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/11/2017  

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1811, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/11/2017  

Título do Ato: ANEXO DA LEI 2337/17
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 10/11/2017  

Título do Ato: 1739/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 13/11/2017  

Título do Ato: 2.780 ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO ROTATIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/10/2017  

Título do Ato: ANEXOS LDO 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/10/2017  

Título do Ato: 2561/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/10/2017  

Título do Ato: 5870
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 31/10/2017  

Título do Ato: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XAXIM (2018-2021)
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/2017  

Título do Ato: ANEXO 17 DA LEI 1560 ANEXO 1.4 - DEMONSTRATIVO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS FISCAIS DE DESPESAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/2017  

Título do Ato: ANEXO 21 DA LEI 1560 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/2017  

Título do Ato: ANEXO 22 DA LEI 1560 RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO E DESPESAS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/2017  

Título do Ato: ANEXO 23 DA LEI 1560 PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/10/2017  

Título do Ato: 2.769 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/10/2017  

Título do Ato: LEI_1241_2017.DOC
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/10/2017  

Título do Ato: LEI_1243_2017.DOC
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/10/2017  

Título do Ato: ANEXO II NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA LEI 4.320-64 LDO 2018 LEI 1.138-2017
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/2017  

Título do Ato: ANEXO 6 DA LEI 1560 RELATÓRIO DE ORGANOGRAMAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/2017  

Título do Ato: ANEXO 8 DA LEI 1560 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (CONFORME ANEXO 8 DA LEI N° 4320 64)
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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