Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/07/202020204007

Título do Ato: LEI Nº 4.007, DE 08 DE JULHO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: 07/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.007, DE 08 DE JULHO DE 2020
Ementa: Dispõe sobre os serviços de locução de propaganda, publicidade e animação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Itapema e dá outras providências.

Publicado em: 09/07/202020204006

Título do Ato: LEI Nº 4.006, DE 08 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: 07/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.006, DE 08 DE JULHO DE 2020
Ementa: Dispõe no âmbito do município de Itapema sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências.

Publicado em: 09/07/202020204005

Título do Ato: LEI Nº 4.005, DE 08 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: 07/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.005, DE 08 DE JULHO DE 2020
Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, no município de Itapema, e da outras providências.

Publicado em: 09/07/202020204004

Título do Ato: LEI Nº 4.004, DE 08 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: 07/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.004, DE 08 DE JULHO DE 2020
Ementa: Institui o programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, e aos seus familiares, residentes no município de Itapema, e dá outras providências.

Publicado em: 09/07/202020204003

Título do Ato: LEI Nº 4.003, DE 08 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: 07/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.003, DE 08 DE JULHO DE 2020
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de assentos e sistemas de senhas nas agências, postos bancários, casas lotéricas e demais instituições financeiras situadas no município de Itapema, e da outras providências.

Publicado em: 09/07/202020204002

Título do Ato: LEI Nº 4.002, DE 08 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: 07/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.002, DE 08 DE JULHO DE 2020
Ementa: Dispõe sobre a publicidade das listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais no município de Itapema, e da outras providências.

Publicado em: 09/07/202020204001

Título do Ato: LEI Nº 4.001, DE 6 DE JULHO DE 2020 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI N° 3.870
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202020204000

Título do Ato: LEI Nº 4.000, DE 6 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O ART. 21, RENOMEIA O ANEXO ÚNICO E CRIA O ANEXO II DA LEI 2781-2009
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202020203980

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 3980/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202020203818

Título do Ato: LEI Nº 3.818/20
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202020203817

Título do Ato: LEI Nº 3.817/20
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202020203816

Título do Ato: LEI Nº 3.816/20
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202020203815

Título do Ato: LEI Nº 3.815/20
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202020203814

Título do Ato: LEI Nº 3.814/20
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202020203427

Título do Ato: LEI Nº 3427/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202020203373

Título do Ato: LEI Nº 3.373, DE 08 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: 07/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.373, DE 08 DE JULHO DE 2020
Ementa: Autoriza celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina – CBMSC, na forma que especifica.

Publicado em: 09/07/202020203372

Título do Ato: LEI Nº 3.372/2020 - DESPESAS EXERCÍCIO 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: 07/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.372, DE 08 DE JULHO DE 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas relativas ao exercício de 2017, no valor de R$ 45.831,29 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos).

Publicado em: 09/07/202020202905

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2905, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2020  Data do Início da Vigência: 07/07/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202020202797

Título do Ato: LEI N.º 2.797, DE 03 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/07/202020202796

Título do Ato: LEI N.º 2.796, DE 03 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: