Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 13/01/202020194589

Título do Ato: LEI Nº 4.589 DE 17/12/19 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS NOVOS/SC.
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/01/202020204458

Título do Ato: LEI Nº. 4.458
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/01/202020191352

Título do Ato: LEI 1352
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/01/202020201191

Título do Ato: LEI 1191.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/01/20202020172

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/01/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 008/2019 DE 31/12/2019 ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 108, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009, QUE TRATA SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE POUSO REDONDO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/01/202020194653

Título do Ato: LEI Nº 4.653/2019
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROMULGADA PELO LEGISLATIVO).

Publicado em: 10/01/202020192454

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2454/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/01/202020201182

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.182/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/01/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 826/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/01/202020207347

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 7347/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Publicado em: 09/01/202020207346

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 7346/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/01/202020204793

Título do Ato: LEI Nº 4.793, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/01/2020202074

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/01/2020202073

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/01/2020  

Título do Ato: LEI N° 2.771/2019 DE 31/12/2019 ACRESCENTA REDAÇÃO NO ART. 21, DA LEI 2.767/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/01/2020  

Título do Ato: LEI N° 2.770/2019 DE 31/12/2019 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020."
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202020196105

Título do Ato: LEI N. 6105, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/01/202020204871

Título do Ato: LEI Nº 4871/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202020204870

Título do Ato: LEI Nº 4870/2019
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa: