Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/09/202020202680

Título do Ato: 2680
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202020202679

Título do Ato: 2679
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202020202510

Título do Ato: LEI N. 2.510/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202020202501

Título do Ato: LEI Nº 2.501/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202020202258

Título do Ato: LEI Nº 2.258, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2020  Data do Início da Vigência: 22/09/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.258, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 830.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/09/202020202257

Título do Ato: LEI Nº 2.257, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2020  Data do Início da Vigência: 22/09/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.257, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/09/202020202256

Título do Ato: LEI Nº 2.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2020  Data do Início da Vigência: 22/09/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19.

Publicado em: 22/09/202020202255

Título do Ato: LEI Nº 2.255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 REPUBLICADA
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2020  Data do Início da Vigência: 15/09/2020
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 2.255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: REDENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 22/09/202020201922

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1.922 DE 15 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/09/202020201921

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1.921 DE 15 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/09/202020201920

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1.920 DE 15 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/09/202020201814

Título do Ato: LEI Nº 1.814/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Luiz Alves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2020  Data do Início da Vigência: 01/01/2021
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.814, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICEPREFEITO.

Publicado em: 22/09/202020201314

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.314/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202020201212

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.212/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202020201211

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20202020987

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 987/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20202020577

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 577/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20202020276

Título do Ato: LC 276/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20202020199

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2020  Data do Início da Vigência: 21/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/2020202039

Título do Ato: EMENDA A LOM Nº 39, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Chapecó  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: