Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/04/202120211682

Título do Ato: LEI N.º 1682/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120211203

Título do Ato: LEI-1203-2021- VIDEOMONITORAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120211202

Título do Ato: LEI-1202-2021 - REFIS
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120211168

Título do Ato: LEI Nº 1168 DE 06 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/04/2021  Data do Início da Vigência: 08/04/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120211167

Título do Ato: LEI Nº 1167 DE 06 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/04/2021  Data do Início da Vigência: 08/04/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120211095

Título do Ato: LEI Nº 1.095 DE 08 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: 08/04/2021
Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente

Epígrafe: LEI Nº 1.095, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO.

Publicado em: 08/04/202120211094

Título do Ato: LEI Nº 1.094 DE 08 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2021  Data do Início da Vigência: 08/04/2021
Assunto(s): Educação, Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1.094, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E QUE NECESSITAM SER AFASTADAS DO MEIO EM QUE VIVEM.

Publicado em: 08/04/20212021973

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 973
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2021  Data do Início da Vigência: 08/04/2021
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 973, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 08/04/20212021180

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 180/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/20212021179

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 179/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021202197

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 97/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 65/2014, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/04/2021202172

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 072 DE 01º DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021202171

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 071 DE 01º DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021202160

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 060 DE 07 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: 07/04/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021  

Título do Ato: LEI N° 2.802/2021 DE 06/04/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR DESPESAS DE COMPRA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE RESIDÊNCIA ATINGIDA POR INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021  

Título do Ato: LEI Nº 2528 - 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 940/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021  

Título do Ato: LEI N° 1.708/2021 - “PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 1.058, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR VARGEÃO, CONFORME ESPECÍFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021  

Título do Ato: LC089/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 941/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: