Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/03/202020206275

Título do Ato: LEI Nº 6.275/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020206274

Título do Ato: LEI Nº 6.274/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020206273

Título do Ato: LEI Nº 6.273/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020204160

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 4160/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020204153

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 4153/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020204152

Título do Ato: LEI Nº 4152/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020204152

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 4152/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020202848

Título do Ato: LEI Nº 2848, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020202393

Título do Ato: LEI Nº 2.393, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020202286

Título do Ato: LEI_2286_REVISAO_LEGIS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020201968

Título do Ato: LEI Nº 1968, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 26/03/2020  Data do Início da Vigência: 26/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/03/202020201967

Título do Ato: LEI N.º 1967, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 26/03/2020  Data do Início da Vigência: 26/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ-SC AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/03/202020201966

Título do Ato: LEI Nº. 1966, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 26/03/2020  Data do Início da Vigência: 26/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/03/202020201965

Título do Ato: LEI 1965
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 26/03/2020  Data do Início da Vigência: 26/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera a redação do art. 5º, I “d” da Lei 1960/2019 e dá outras providências.

Publicado em: 27/03/202020201827

Título do Ato: LEI Nº 1827-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020201826

Título do Ato: LEI Nº 1826-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020201521

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1521/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020201520

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1520/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020201519

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1519/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/202020201518

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1518/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: