Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2021
20218928

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.928, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2021  Data do Início da Vigência: 17/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.928, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Altera a Lei nº 7.335, de 10 de dezembro de 2012, para estabelecer a acessibilidade de banheiros químicos disponibilizados em eventos públicos e privados no município de Joinville.

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Publicado em: 15/06/2021
  

Título do Ato: DECRETO Nº 128/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: 15/06/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2021
202160

Título do Ato: DECRETO N.º 060/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2021
20212832

Título do Ato: DECRETO Nº 2.832, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2021
20211525

Título do Ato: LEI N.º 1.525/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2021
2021127

Título do Ato: DECRETO Nº 127/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/06/2021  Data do Início da Vigência: 15/06/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ.

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021
20213220

Título do Ato: DECRETO Nº 3.220, DE 14 DE JUNHO DE 2021. HOMOLOGA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE RIO DOS CEDROS (PROMEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: 14/06/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.220, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Ementa: HOMOLOGA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE RIO DOS CEDROS (PROMEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 14/06/2021
20213219

Título do Ato: DECRETO Nº 3.219, DE 14 DE JUNHO DE 2021. HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO GRUPO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE RIO DOS CEDROS - GIEA RIO DOS CEDROS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: 14/06/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.219, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO GRUPO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE RIO DOS CEDROS - GIEA RIO DOS CEDROS.

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021
20213218

Título do Ato: DECRETO Nº 3.218, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DECRETA A INCORPORAÇÃO DOS BENS NO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: 14/06/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.218, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DECRETA A INCORPORAÇÃO DOS BENS NO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021
20213217

Título do Ato: DECRETO Nº 3.217, DE 09 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.863 DE 17 DE JUNHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2.106 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DECRETO MUNICIPAL N°3.163, DE 17 DE FE
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2021  Data do Início da Vigência: 09/06/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Institui o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação, instituído nos termos da Lei Municipal n° 1.863 de 17 de junho de 2015, alterada pela Lei nº 2.106 de 15 de setembro de 2020 (Plano Municipal de Educação) e Decreto Municipal n°3.163, de 17 de fevereiro 2021 e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021
20213216

Título do Ato: DECRETO Nº 3.216, DE 09 DE JUNHO DE 2021 REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2021  Data do Início da Vigência: 09/06/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.216, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Ementa: Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021
20213215

Título do Ato: DECRETO Nº 3.215, DE 09 DE JUNHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2419 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE WM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA E DÁ
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2021  Data do Início da Vigência: 09/06/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.215, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2419 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE WM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021
20213214

Título do Ato: DECRETO Nº 3.214, DE 25 DE MAIO DE 2021 ALTERA O DECRETO Nº 3.152, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCI
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2021  Data do Início da Vigência: 25/06/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.214, DE 25 DE MAIO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.152, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021
2021737

Título do Ato: DECRETO 737
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021
202197

Título do Ato: DECRETO Nº 097/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 97, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 19, inciso III da Lei Municipal nº 779, de 16/11/2020 – LOA, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021
2021341

Título do Ato: DECRETO Nº 341, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021
20212722

Título do Ato: DECRETO Nº 2722/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/06/2021
202191

Título do Ato: DECRETO N° 91/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/06/2021202140798

Título do Ato: DECRETO 40.798
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/06/2021202119241

Título do Ato: DECRETO N° 19.241/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: