Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2004
20042024

Título do Ato: LEI N.º 2.024, DE 18 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.024, DE 18 DE MAIO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2004
20042025

Título do Ato: LEI N.º 2.025, DE 18 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.025, DE 18 DE MAIO DE 2004
Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2004.

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2004
20042026

Título do Ato: LEI N.º 2.026, DE 18 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.026, DE 18 DE MAIO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2004
20042027

Título do Ato: LEI N.º 2.027, DE 18 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.027, DE 18 DE MAIO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2004
20042028

Título do Ato: LEI N.º 2.028, DE 01 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.028, DE 01 DE JUNHO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2004
20042029

Título do Ato: LEI N.º 2.029, DE 01 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.029, DE 01 DE JUNHO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELINHA.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2004
20042030

Título do Ato: LEI N.º 2.030, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.030, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2004
20042031

Título do Ato: LEI N.º 2.031, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.031, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2004
20042032

Título do Ato: LEI N.º 2.032, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.032, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.996, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.

Acervo Público
Data do Documento: 06/07/2004
20042033

Título do Ato: LEI N.º 2.033, DE 06 DE JULHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.033, DE 06 DE JULHO DE 2004
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

Acervo Público
Data do Documento: 06/07/2004
20042034

Título do Ato: LEI N.º 2.034, DE 06 DE JULHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.034, DE 06 DE JULHO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 06/07/2004
20042035

Título do Ato: LEI N.º 2.035, DE 06 DE JULHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.035, DE 06 DE JULHO DE 2004
Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DA LEI Nº 1986/03 - LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2004.

Acervo Público
Data do Documento: 06/07/2004
20042036

Título do Ato: LEI N.º 2.036, DE 06 DE JULHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.036, DE 06 DE JULHO DE 2004
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

Acervo Público
Data do Documento: 20/07/2004
20042037

Título do Ato: LEI N.º 2.037, DE 20 DE JULHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.037, DE 20 DE JULHO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/2004
20042038

Título do Ato: LEI N.º 2.038, DE 21 DE JULHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.038, DE 21 DE JULHO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/2004
20042039

Título do Ato: LEI N.º 2.039, DE 21 DE JULHO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.039, DE 21 DE JULHO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2004
20042040

Título do Ato: LEI N.º 2.040, DE 10 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.040, DE 10 DE AGOSTO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acervo Público
Data do Documento: 17/08/2004
20042041

Título do Ato: LEI N.º 2.041, DE 17 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.041, DE 17 DE AGOSTO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 17/08/2004
20042042

Título do Ato: LEI N.º 2.042, DE 17 DE AGOSTO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.042, DE 17 DE AGOSTO DE 2004
Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2004.

Acervo Público
Data do Documento: 21/09/2004
20042043

Título do Ato: LEI N.º 2.043, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.043, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.