Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/09/20082008 

Título do Ato: Lei 3.044/08
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/20082008 

Título do Ato: Lei 3.047/08
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.762, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.763, DE 20 DE AGOSTO DE 2008.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/08/20082008 

Título do Ato: Concede auxílio financeiro à Associação de Pais e Professores – APP- da E.N. Braço do Trombudo – KM 15, para custear despesas com a realização da Fest
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº. 1036 DE 20 DE AGOSTOO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.666/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 09 DE MAIO
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.667/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARMANDO SEBASTIANI
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.668/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DANILO MILAN
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.670/2008
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.673/2008 -
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2008 -
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI 1028/2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1011/2007
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.669/2008 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.671/2008 - SUPLEMENTA E ANULA ELEMENTOS ORÇAMENTÁRIOS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.672/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 23 DE MARÇO
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.674/2008 - INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA PROFESSOR NOTA 10
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2008 - FIXA A FORMA DE REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/20082008 

Título do Ato: LEI No1.657/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GUILHERME LAFFIN
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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