Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 1.783, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: Lei 2.090/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: Lei 2.091/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: Lei 2.093/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: Lei 2.097/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/02/20092009 

Título do Ato: LEI N° 0412 DE 18.02.2009
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/02/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 0414 DE 18.02.2009
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/02/20092009 

Título do Ato: LEI N° 0413 DE 18.02.2009
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/02/20092009 

Título do Ato: LEI N° 0415 DE 18.02.2009
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/02/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 1.782, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/02/20092009 

Título do Ato: Lei 1.324/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/02/20092009 

Título do Ato: LEI Nº. 1.689/2009, de 04 de Fevereiro de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/02/2009  

Título do Ato: 570 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2008 e dá outras providências.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/02/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 2675/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/02/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 1.781, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/02/20092009818

Título do Ato: Lei 818
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/02/20092009817

Título do Ato: Lei 817
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/02/20092009816

Título do Ato: Lei 816
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/02/20092009815

Título do Ato: Lei 815
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/02/2009200977

Título do Ato: Lei Complementar 077
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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