Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 24/04/2009
20092408

Título do Ato: LEI N.º 2.408, DE 24 DE ABRIL DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/04/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.408, DE 24 DE ABRIL DE 2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR ÁREA DE TERRENO URBANO E DOÁ-LA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANELINHA – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 24/04/2009
20092407

Título do Ato: LEI N.º 2.407, DE 24 DE ABRIL DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/04/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.407, DE 24 DE ABRIL DE 2009
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/04/2009
20092406

Título do Ato: LEI N.º 2.406, DE 24 DE ABRIL DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/04/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.406, DE 24 DE ABRIL DE 2009
Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2006/2009 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2009.

Acervo Público
Data do Documento: 24/04/2009
20092405

Título do Ato: LEI N.º 2.405, DE 24 DE ABRIL DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/04/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.405, DE 24 DE ABRIL DE 2009
Ementa:

Publicado em: 24/04/20092009831

Título do Ato: lei 831
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/04/20092009830

Título do Ato: Lei 830
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/04/20092009 

Título do Ato: Lei Municipal nº. 499, de 22 de abril de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/04/20092009 

Título do Ato: Lei Municipal nº. 500, de 22 de abril de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/04/20092009 

Título do Ato: Lei 1.349/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/04/20092009 

Título do Ato: Lei 1.348/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/04/20092009 

Título do Ato: Lei 1.347/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/04/20092009 

Título do Ato: Lei Complementar 151/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/04/20092009 

Título do Ato: AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2009 – PMS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/04/20092009 

Título do Ato: Aviso de Licitação Fracassada
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/04/20092009 

Título do Ato: Homologa lista candidatos inscritos concurso 001/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/2009
20092404

Título do Ato: LEI N.º 2.404, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.404, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/2009
20092403

Título do Ato: LEI N.º 2.403, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.403, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO XI DA LEI Nº. 1922/02, QUE DENOMINA AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/2009
20092402

Título do Ato: LEI N.º 2.402, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.402, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Ementa: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CANELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/2009
20092401

Título do Ato: LEI N.º 2.401, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.401, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CANELINHA – COMDIM/CANELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/04/200920091128

Título do Ato: LEI Nº 1128, de 06 de abril de 2009.
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: