Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 114601-114620 de 114834 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 13/07/2006
20062178

Título do Ato: LEI N.º 2.178, DE 13 DE JULHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.178, DE 13 DE JULHO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/07/2006
20062177

Título do Ato: LEI N.º 2.177, DE 13 DE JULHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.177, DE 13 DE JULHO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 13/07/2006
20062176

Título do Ato: LEI N.º 2.176, DE 13 DE JULHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.176, DE 13 DE JULHO DE 2006
Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2006/2009 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2006.

Acervo Público
Data do Documento: 13/07/2006
20062175

Título do Ato: LEI N.º 2.175, DE 13 DE JULHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.175, DE 13 DE JULHO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/07/2006
20062174

Título do Ato: LEI N.º 2.174, DE 13 DE JULHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.174, DE 13 DE JULHO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 13/07/2006
20062173

Título do Ato: LEI N.º 2.173, DE 13 DE JULHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.173, DE 13 DE JULHO DE 2006
Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2006/2009 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2006.

Acervo Público
Data do Documento: 13/07/2006
20062172

Título do Ato: LEI N.º 2.172, DE 13 DE JULHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.172, DE 13 DE JULHO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS - GRANFPOLIS, QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 13/07/2006
20062171

Título do Ato: LEI N.º 2.171, DE 13 DE JULHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.171, DE 13 DE JULHO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 13/07/2006
20062170

Título do Ato: LEI N.º 2.170, DE 13 DE JULHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.170, DE 13 DE JULHO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/07/2006
20062168

Título do Ato: LEI N.º 2.168, DE 11 DE JULHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.168, DE 11 DE JULHO DE 2006
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE PSCICULTURA EM TANQUE DE TERRA.

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/2006
20062167

Título do Ato: LEI N.º 2.167, DE 07 DE JULHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.167, DE 07 DE JULHO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANELINHA, QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/2006
20062166

Título do Ato: LEI N.º 2.166, DE 19 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.166, DE 19 DE JUNHO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/2006
20062165

Título do Ato: LEI N.º 2.165, DE 07 DE JULHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.165, DE 07 DE JULHO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/2006
20062165

Título do Ato: LEI N.º 2.165, DE 07 DE JULHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.165, DE 07 DE JULHO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20062164

Título do Ato: LEI N.º 2.164, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.164, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20062163

Título do Ato: LEI N.º 2.163, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.163, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/2006
20062162

Título do Ato: LEI N.º 2.162, DE 20 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.162, DE 20 DE JUNHO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE ESPORTIVA POÇO FUNDO.

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/2006
20062161

Título do Ato: LEI N.º 2.161, DE 20 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.161, DE 20 DE JUNHO DE 2006
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/80 DE 18 DE AGOSTO DE 1980.

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2006
20062160

Título do Ato: LEI N.º 2.160, DE 01 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.160, DE 01 DE JUNHO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ADRVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 01/06/2006
20062159

Título do Ato: LEI N.º 2.159, DE 01 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.159, DE 01 DE JUNHO DE 2006
Ementa: