Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 101-120 de 116603 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/10/202020202213

Título do Ato: LEI 2213/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020202100

Título do Ato: LEI Nº 2100/2020, DE 19 DE OUTUBRO 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Belmonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020202058

Título do Ato: LEI 2058
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020202057

Título do Ato: LEI 2057
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020202045

Título do Ato: LEI 2.045
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020202044

Título do Ato: LEI 2.044
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020202043

Título do Ato: LEI 2.043
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020201998

Título do Ato: LEI 1.998/2020 - AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS URBANAS QUE ESPECIFICA, REGULARIZA E DÁ DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020201703

Título do Ato: LEI Nº 1.703-2020 - LOA 2020 PARA 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020201665

Título do Ato: LEI Nº 1665/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020201633

Título do Ato: LEI N° 1633/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020201632

Título do Ato: LEI N° 1632/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020201621

Título do Ato: LEI Nº 1621/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020201218

Título do Ato: LEI 1.218
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020201217

Título do Ato: LEI 1.217
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020201147

Título do Ato: LEI Nº 1147 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2020  Data do Início da Vigência: 22/10/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa: Dá denominação a Rua que especifica.

Publicado em: 22/10/202020201073

Título do Ato: LEI 1073 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020201072

Título do Ato: LEI 1072 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020201071

Título do Ato: LEI 1071 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/20202020972

Título do Ato: LO 972
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: 21/10/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: