Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 323, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI N. 2.803, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 3.340/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 3.341/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 3.342/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/202020208898

Título do Ato: LEI Nº 8.898/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/202020208385

Título do Ato: LEI Nº 8.385/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/202020208384

Título do Ato: LEI Nº 8.384/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/202020207740

Título do Ato: LEI Nº 7.740/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/202020207739

Título do Ato: LEI Nº 7.739/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/202020204847

Título do Ato: LEI Nº 4.847, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/202020204738

Título do Ato: LEI Nº 4.738/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE TURISMO, IND, COM E SERVIÇOS – R$ 200.000,00
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2020  Data do Início da Vigência: 06/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE TURISMO, IND, COM E SERVIÇOS – R$ 200.000,00.

Publicado em: 07/08/202020204737

Título do Ato: LEI Nº 4.737 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIAÇÃO DE NOVA MODALIDADE DE APLICAÇÃO/DESPESA NO PPA 2018-2021 – R$ 54.968,63
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2020  Data do Início da Vigência: 06/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIAÇÃO DE NOVA MODALIDADE DE APLICAÇÃO/DESPESA NO PPA 2018-2021 – R$ 54.968,63.

Publicado em: 07/08/202020204736

Título do Ato: LEI Nº 4.736/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOAQUIM-SC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2020  Data do Início da Vigência: 06/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOAQUIM-SC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/08/202020204710

Título do Ato: LEI Nº. 4710/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Oficializa e denomina rua do Município de Guaramirim.

Publicado em: 07/08/202020204642

Título do Ato: LEI Nº 4.642 DE 06/08/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO ZANATTA E LOTEAMENTO VALPARAÍSO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/202020204178

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 4178/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/202020203622

Título do Ato: LEI Nº 3.622
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2020  Data do Início da Vigência: 07/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.622, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: Adota as diretrizes sobre o uso obrigatório de máscara pela população estabelecidas pela Lei Federal nº 14.019/2020, que alterou a Lei Federal nº 13.979/2020, institui penalidade por descumprimento e dá outras providências para a redução de riscos de transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.

Publicado em: 07/08/202020202540

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.540/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/202020202539

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.539/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: