Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/02/202020202387

Título do Ato: LEI Nº 2.387, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202020202386

Título do Ato: LEI Nº 2.386, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202020202021

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 2.021/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202020202020

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 2.020/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202020202019

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 2.019/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202020202018

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 2.018/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202020201842

Título do Ato: LEI N. 1842, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202020201841

Título do Ato: LEI N° 1841, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202020201735

Título do Ato: LEI Nº 1735/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVENIO 2020TR000099, CELEBRADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202020201734

Título do Ato: LEI Nº 1734/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.213.353,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202020201349

Título do Ato: LEI Nº 1349/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202020201348

Título do Ato: LEI Nº 1348/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/202020201204

Título do Ato: LEI 1204/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O ART. DA LEI N° 1169/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/02/202020201203

Título do Ato: LEI 1203/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL DA RE-MUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/02/202020201202

Título do Ato: LEI 1202/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1179, DE 13/05/2019, ACRESCENTA DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em: 26/02/202020201192

Título do Ato: LEI 1192/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/20202020978

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº978/2020 – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre autorização para o pagamento de despesas do exercício anterior, e dá outras providências.

Publicado em: 26/02/20202020977

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº977/2020 – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com as festividades comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências.

Publicado em: 26/02/20202020972

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/02/20202020970

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 970, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: