Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 101-120 de 512893 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/05/202120213668

Título do Ato: LEI Nº 3.668
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: 14/05/2021
Assunto(s): Educação, Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 3.668, DE 13 DE MAIO DE 2021
Ementa: Abre crédito especial nas Leis nºs 3.399, de 15 de dezembro de 2017 (PPA 2018/2021), 3.621/2020, de 29 de julho de 2020 (LDO exercício de 2021), 3.642, de 18 de dezembro de 2020 (LOA exercício 2021.

Publicado em: 14/05/202120213630

Título do Ato: DECRETO Nº 3630/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213629

Título do Ato: DECRETO Nº 3629/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213628

Título do Ato: DECRETO Nº 3628/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213617

Título do Ato: DECRETO Nº 3.617/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.617, DE 6 DE MAIO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213606

Título do Ato: DECRETO Nº 3606/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213605

Título do Ato: DECRETO Nº 3605/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213604

Título do Ato: DECRETO Nº 3604/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213603

Título do Ato: DECRETO Nº 3603/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213602

Título do Ato: DECRETO Nº 3602/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213601

Título do Ato: DECRETO Nº 3601/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213598

Título do Ato: DECRETO Nº 3598/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213597

Título do Ato: DECRETO Nº 3597/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213594

Título do Ato: DECRETO Nº 3594/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213593

Título do Ato: DECRETO Nº 3593/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213592

Título do Ato: DECRETO Nº 3592/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213327

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.327/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213219

Título do Ato: LEI Nº 3219, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213218

Título do Ato: LEI Nº 3218, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213217

Título do Ato: LEI Nº 3217, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: