Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/02/20202020969

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/02/20202020968

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 26/02/20202020939

Título do Ato: LEI Nº 0939/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/02/20202020937

Título do Ato: LEI Nº 0937/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/02/20202020919

Título do Ato: LEI Nº 919/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/02/20202020918

Título do Ato: LEI Nº 918/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/02/20202020867

Título do Ato: LEI Nº867
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/02/20202020788

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 788, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/02/20202020788

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 788, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/02/20202020788

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 788, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/02/20202020747

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 747-2020-1902-ALTERA O §3O DO ART. 30 DA LEI Nº 713
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/02/20202020448

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 448, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/02/20202020251

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
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Publicado em: 26/02/20202020235

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 235/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/02/20202020234

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 234/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/02/20202020167

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 167-2020-1902-ALTERA ART. LC 152-2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/02/20202020166

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 166-2020-1902-ALTERA ARTS LC 007-2009
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 26/02/20202020165

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 165-2020-1202-OUVIDORIA LEGISLATIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/02/2020202083

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 083, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera a redação do art. 24 da Lei Complementar nº 11/2002.

Publicado em: 26/02/2020202074

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 746-2020-1202-DOMICÍLIO ELETRÔNICO CONTRIBUINTE - DEC
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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