Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/09/202020202345

Título do Ato: LEI Nº 2.345/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202020202129

Título do Ato: LEI N° 2129/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202020202128

Título do Ato: LEI N° 2128/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202020202127

Título do Ato: LEI N° 2127/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202020202126

Título do Ato: LEI N° 2126/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202020202077

Título do Ato: LEI N° 2077/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202020201629

Título do Ato: LEI N° 1629/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202020201490

Título do Ato: LEI Nº 1.490/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: 18/09/2020
Assunto(s): Transporte

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.490, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.

Publicado em: 21/09/202020201489

Título do Ato: LEI Nº 1.489/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: 18/09/2020
Assunto(s): Transporte

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.489, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.

Publicado em: 21/09/202020201403

Título do Ato: LEI Nº 1.403 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Assistência Social, Saúde, Outros

Epígrafe: LEI Nº 1.403, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/09/202020201402

Título do Ato: LEI Nº 1.402 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Tributos, Outros

Epígrafe: LEI Nº 1.402, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARCIAL DE PARCELAS, DOS CONSTRIBUINTES QUE ADERIRAM AO REFIS MUNICIPAL, LEI 1318/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/09/202020201009

Título do Ato: LEI Nº 1.009
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA SITUADOS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO GUAIRACÁ, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/09/202020201008

Título do Ato: LEI Nº 1.008
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.008, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VÍDEO DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PELA MUNICIPALIDADE, POR ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA E ENTIDADES AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/09/202020201007

Título do Ato: LEI Nº 1.007
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA SITUADOS NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO GUAIRACÁ, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/09/20202020948

Título do Ato: LEI 948/20
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20202020810

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20202020809

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 809, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20202020807

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 807, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20202020770

Título do Ato: LEI Nº 770/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20202020769

Título do Ato: LEI Nº 769/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: