Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/06/202020201300

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.300/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020201280

Título do Ato: LEI Nº 1.280/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/20202020967

Título do Ato: LO 967
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/20202020962

Título do Ato: LO 962
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/20202020196

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 196/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/20202020179

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 03/06/20202020178

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - ACRESCENTA O ARTIGO 60-A À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 03/06/2020202095

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 95
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/2020202083

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/02/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE LONTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/06/2020  

Título do Ato: N° 1.169/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/2020  

Título do Ato: Nº 1.170/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 1747/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Petrolândia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/2020  

Título do Ato: LEI 1017
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/2020  

Título do Ato: LEI 1018
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/2020  

Título do Ato: LEI 1019
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/202020205384

Título do Ato: LEI Nº 5.384, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/202020205383

Título do Ato: LEI Nº 5.383, DE 28 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/202020205382

Título do Ato: LEI Nº 5.382, DE 28 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/202020204429

Título do Ato: LEI Nº 4429/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA RUA DOS TUCANOS.

Publicado em: 02/06/202020204249

Título do Ato: LEI N° 4249/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: