Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 08/03/2005
20052064

Título do Ato: LEI N.º 2.064, DE 08 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.064, DE 08 DE MARÇO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS , NÃO EMPENHADAS ATÉ 31/12/04.

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2005
20052065

Título do Ato: LEI N.º 2.065, DE 14 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.065, DE 14 DE MARÇO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PAPAGAIOS.

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/2005
20052066

Título do Ato: LEI N.º 2.066, DE 14 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.066, DE 14 DE MARÇO DE 2005
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2005
20052067

Título do Ato: LEI N.º 2.067, DE 18 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.067, DE 18 DE MARÇO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2005
20052068

Título do Ato: LEI N.º 2.068, DE 18 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.068, DE 18 DE MARÇO DE 2005
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L.D.O. PARA 2005.

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2005
20052069

Título do Ato: LEI N.º 2.069, DE 18 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.069, DE 18 DE MARÇO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/2005
20052070

Título do Ato: LEI N.º 2.070, DE 05 DE ABRIL DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.070, DE 05 DE ABRIL DE 2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELINHA A FIRMAR COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. – EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/2005
20052071

Título do Ato: LEI N.º 2.071, DE 10 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.071, DE 10 DE MAIO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE GRUPO DE IDOSOS MARIA TEREZINHA SILVA.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/2005
20052072

Título do Ato: LEI N.º 2.072, DE 10 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.072, DE 10 DE MAIO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE IDOSOS ESCRITORA JÚLIA.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/2005
20052073

Título do Ato: LEI N.º 2.073, DE 10 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.073, DE 10 DE MAIO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE IDOSOS CECÍLIA BASTIANI.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/2005
20052074

Título do Ato: LEI N.º 2.074, DE 10 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.074, DE 10 DE MAIO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE GRUPO DA AMIZADE PE. JOÃO PIVATTO.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/2005
20052075

Título do Ato: LEI N.º 2.075, DE 10 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.075, DE 10 DE MAIO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE IDOSOS SANTANA.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/2005
20052076

Título do Ato: LEI N.º 2.076, DE 10 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.076, DE 10 DE MAIO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANELINHA.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/2005
20052077

Título do Ato: LEI N.º 2.077, DE 10 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.077, DE 10 DE MAIO DE 2005
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L.D.O. PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/2005
20052078

Título do Ato: LEI N.º 2.078, DE 10 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.078, DE 10 DE MAIO DE 2005
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/2005
20052079

Título do Ato: LEI N.º 2.079, DE 11 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.079, DE 11 DE MAIO DE 2005
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2005
20052080

Título do Ato: LEI N.º 2.080, DE 19 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.080, DE 19 DE MAIO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2005
20052081

Título do Ato: LEI N.º 2.081, DE 30 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.081, DE 30 DE MAIO DE 2005
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do INCISO IX, DO Art. 80, da Lei Orgânica do Município.

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/2005
20052082

Título do Ato: LEI N.º 2.082, DE 30 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.082, DE 30 DE MAIO DE 2005
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/06/2005
20052083

Título do Ato: LEI N.º 2.083, DE 17 DE JUNHO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.083, DE 17 DE JUNHO DE 2005
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L.D.O. PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.