Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/08/202020202248

Título do Ato: LEI Nº 2.248, DE 31 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/07/2020  Data do Início da Vigência: 03/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.248, DE 31 DE JULHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/08/202020202150

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 2.150/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA N.º 2.140, DE 04 DE JUNHO DE 2020
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA.

Publicado em: 03/08/202020202149

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 2.149/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA N.º 2.149, DE 04 DE JUNHO DE 2020
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.

Publicado em: 03/08/202020202124

Título do Ato: LEI N° 2124 DE 31 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/202020201490

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1490/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/202020201489

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1489/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/202020201488

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1488/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/20202020940

Título do Ato: LEI Nº 940/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/20202020412

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 412 DE 23 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/20202020225

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/07/202020207375

Título do Ato: LEI Nº 7375 DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/07/202020205415

Título do Ato: LEI Nº 5.415, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/07/202020205148

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 5.148, DE 30 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/07/2020  Data do Início da Vigência: 31/07/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR N.º 5.148, DE 30 DE JULHO DE 2020
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.821, de 27 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município, e dá outras providências.

Publicado em: 31/07/202020205147

Título do Ato: LEI N.º 5.147, DE 30 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/07/2020  Data do Início da Vigência: 31/07/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 5.147, DE 30 DE JULHO DE 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, e dá outras providências.

Publicado em: 31/07/202020203364

Título do Ato: LEI N° 3364 - DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/07/202020203363

Título do Ato: LEI N° 3363 - DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/07/202020203362

Título do Ato: LEI N° 3362 - DE 28 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/07/202020203096

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 3.096/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2020  Data do Início da Vigência: 31/07/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.096, DE 30 DE JULHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM LITÍGIOS COM M'DER COMERCIO E SERVIÇOS HIGIÊNICOS LTDA.

Publicado em: 31/07/202020202785

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2785-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/07/2020  Data do Início da Vigência: 31/07/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial e atividades náuticas no rio e praia do Município de Tijucas.

Publicado em: 31/07/202020202781

Título do Ato: LEI Nº 2.781/2020 DE 29/07/2020 - CRIA E DENOMINA CENTRO DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: