Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/01/2021202073

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 73 E ANEXO ÚNICO
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Remodela os cargos que especifica e estabelecem as atividades de todos os cargos em comissão no âmbito da administração municipal, constantes da Lei Complementar nº 2, de 16 de novembro de 2010.

Publicado em: 05/01/2021202065

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020996

Título do Ato: 996/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza permuta de imóvel do patrimônio público municipal, por imóveis particular de propriedade de Sebastião Luiz Cechetto e dá outras providências.

Publicado em: 04/01/20212020940

Título do Ato: LEI Nº 940/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020939

Título do Ato: LEI Nº 939/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020938

Título do Ato: LEI Nº 938/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020937

Título do Ato: LEI Nº 937/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020936

Título do Ato: LEI Nº 936/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020935

Título do Ato: LEI 935-2020 - PLO Nº 20-2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020934

Título do Ato: LEI Nº 934/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020933

Título do Ato: LEI Nº 933/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020932

Título do Ato: LEI Nº 932/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020931

Título do Ato: LEI Nº 931/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020930

Título do Ato: LEI Nº 930/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020929

Título do Ato: LEI Nº 929/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020928

Título do Ato: LEI Nº 928/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/06/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020927

Título do Ato: LEI Nº 927/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020926

Título do Ato: LEI Nº 926/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020925

Título do Ato: LEI Nº 925/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/20212020924

Título do Ato: LEI Nº 924/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: