Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/01/202020195316

Título do Ato: LEI Nº 5.316 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Publicado em: 02/01/202020195315

Título do Ato: LEI Nº 5.315 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/01/202020195314

Título do Ato: LEI Nº 5.314 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/01/202020192765

Título do Ato: LEI N.º 2.765, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/01/202020191319

Título do Ato: 1319 - REVISÃO GERAL 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/01/202020191318

Título do Ato: 1318 - CONVÊNIO SOCIEDADE BENEFICENTE PIRATUBA 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

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Ementa:

Publicado em: 02/01/202020191317

Título do Ato: 1317 - AUTORIZA DOAÇÃO BEM IMÓVEL E INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/01/202020191128

Título do Ato: LEI Nº 1128, DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/01/202020191127

Título do Ato: LEI Nº 1127, DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/01/202020191126

Título do Ato: LEI Nº 1126 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Câmara de Vereadores de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dá denominação ao campo de futebol que especifica e dá outras providências.

Publicado em: 02/01/202020191125

Título do Ato: LEI Nº 1125 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Câmara de Vereadores de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 01/01/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 883, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Publicado em: 02/01/202020191113

Título do Ato: LEI 1113/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/01/202020191112

Título do Ato: LEI 1112/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/01/20202019405

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 405 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/01/20202019404

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 404 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/01/20202019403

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 403 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/01/20202019164

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 164 - ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ART. 227 E 232 - ALVARÁ Nº EMPREGADOS
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
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Publicado em: 02/01/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4205/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/01/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4206/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 30/12/201920195846

Título do Ato: LEI 5.846 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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