Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/06/202020202782

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2782-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/02/2020  Data do Início da Vigência: 06/02/2020
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Ementa: Altera o artigo 3º, da Lei nº 1941/05, que dispõe sobre a limpeza de terrenos não construídos.

Publicado em: 02/06/202020202105

Título do Ato: LEI Nº 2.105, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/202020201884

Título do Ato: LEI Nº 1884 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/202020201883

Título do Ato: LEI Nº 1883 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/202020201856

Título do Ato: LEI Nº 1856 – DE 1º DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/01/2020  Data do Início da Vigência: 06/01/2020
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Publicado em: 02/06/202020201855

Título do Ato: LEI N. 1855, DE 27 DE MAIO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

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Publicado em: 02/06/202020201854

Título do Ato: LEI N. 1854, DE 27 DE MAIO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/202020201853

Título do Ato: LEI Nº 1853, DE 27 DE MAIO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
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Ementa:

Publicado em: 02/06/202020201852

Título do Ato: LEI N° 1852, DE 27 DE MAIO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
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Publicado em: 02/06/202020201134

Título do Ato: LEI Nº 1134 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/202020201133

Título do Ato: LEI Nº 1133 DE 01 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/06/20202020946

Título do Ato: LEI Nº 946/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/02/2020  Data do Início da Vigência: 06/02/2020
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Publicado em: 02/06/20202020945

Título do Ato: LEI Nº 945/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/02/2020  Data do Início da Vigência: 06/02/2020
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Publicado em: 02/06/20202020812

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 812 DE 01 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/06/20202020726

Título do Ato: LEI Nº 726/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Capão Alto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/06/20202020725

Título do Ato: LEI Nº 725/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Capão Alto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/06/20202020238

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 238
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/06/20202020136

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2020 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA – (NFSA-E), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/06/2020  

Título do Ato: LEI 1061 DE 28 DE MAIO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/06/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1065
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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