Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/03/202020201202

Título do Ato: LEI N° 1202/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/202020201048

Título do Ato: LEI Nº 1.048 DE 26 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 25/03/2020  Data do Início da Vigência: 26/03/2020
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 1.048, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO, MEDIANTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/03/20202020606

Título do Ato: LEI Nº 606 DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/2020  Data do Início da Vigência: 25/03/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/20202020605

Título do Ato: LEI Nº 605 DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/2020  Data do Início da Vigência: 25/03/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/20202020604

Título do Ato: LEI Nº 604 DE 25 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 25/03/2020  Data do Início da Vigência: 25/03/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/20202020382

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 382/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/2020  Data do Início da Vigência: 26/03/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 382, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - NÍVEL I E ALTERA ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2016.

Publicado em: 26/03/20202020377

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 377
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/20202020154

Título do Ato: LEI 154
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/20202020139

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2020 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA O ANEXO IV LEI COMPLEMENTAR Nº. 066/2009 DE 30/09/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.0116/2017 DE 10/05/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/20202020138

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.631, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/20202020137

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/20202020136

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 126, DE 20 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/20202020135

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2020 ALTERA A LEI 079 DE 25 DE ABRIL 2012, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 928/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 001/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/03/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020205337

Título do Ato: LEI Nº 5.337, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020205336

Título do Ato: LEI Nº 5.336, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020204228

Título do Ato: LEI Nº 4228/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020203085

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 3085/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2020  Data do Início da Vigência: 25/03/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.085, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Ementa: REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.853/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE VIAS LOCAIS.