Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/01/2022202227

Título do Ato: DECRETO Nº 027/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202226

Título do Ato: DECRETO Nº026/2022 – DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202226

Título do Ato: DECRETO Nº 026/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202225

Título do Ato: DECRETO Nº 025/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202225

Título do Ato: DECRETO N°025/2022 - DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202224

Título do Ato: DECRETO Nº 024/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202223

Título do Ato: DECRETO Nº 023/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202222

Título do Ato: DECRETO Nº 022/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202222

Título do Ato: DECRETO Nº 022/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), no orçamento (LOA) 2021, Lei nº 4.892/2021, de 30 de novembro de 2021, para os itens orçamentários.

Publicado em: 17/01/2022202221

Título do Ato: DECRETO Nº 021/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202221

Título do Ato: DECRETO Nº 21/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: 18/01/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202221

Título do Ato: DECRETO Nº 021/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202221

Título do Ato: DECRETO Nº 021/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), no orçamento (LOA) 2022, Lei nº 4.892/2021, de 30 de novembro de 2021, para o item orçamentário.

Publicado em: 17/01/2022202221

Título do Ato: D. 021/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202220

Título do Ato: DECRETO Nº 020/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), no orçamento (LOA) 2022, Lei nº 4.892/2021, de 30 de novembro de 2021, para o item orçamentário.

Publicado em: 17/01/2022202220

Título do Ato: DECRETO Nº 20/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202220

Título do Ato: D. 020/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202220

Título do Ato: DECRETO Nº 020/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202219

Título do Ato: DECRETO Nº 019/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/2022202219

Título do Ato: DECRETO Nº 19/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2022  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: