Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/01/202220226635

Título do Ato: DECRETO Nº 6.635/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: DECRETO Nº 6.635, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS no Município de Laguna e dá outras providências.

Publicado em: 17/01/202220225709

Título do Ato: DECRETO 5709.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202220225680

Título do Ato: DECRETO Nº 5.680/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202220225108

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.108/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202220225107

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.107/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202220225099

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.099/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202220225098

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5098/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202220224770

Título do Ato: DECRETO Nº 4770
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado em: 17/01/202220224325

Título do Ato: DECRETO 4325
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: 14/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202220224324

Título do Ato: DECRETO 4324
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: 14/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202220214143

Título do Ato: DECRETO Nº 4143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 17/01/202220214142

Título do Ato: DECRETO Nº 4142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 17/01/202220214140

Título do Ato: DECRETO Nº 4140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 17/01/202220214139

Título do Ato: DECRETO Nº 4139, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 17/01/202220214138

Título do Ato: DECRETO Nº 4138, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 17/01/202220214137

Título do Ato: DECRETO Nº 4137, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POOR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 17/01/202220214136

Título do Ato: DECRETO Nº 4136, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 17/01/202220214135

Título do Ato: DECRETO Nº 4135, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 17/01/202220214134

Título do Ato: DECRETO Nº 4134, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/12/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 17/01/202220214133

Título do Ato: DECRETO Nº 4133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: 17/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.