Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 30/12/2019	2019	5845	Título do Ato: LEI 5.845 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	5844	Título do Ato: LEI 5.844 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	5830	Título do Ato: LEI 5.830 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	4792	Título do Ato: LEI Nº 4.792, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	4791	Título do Ato: LEI Nº 4.791, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	4790	Título do Ato: LEI Nº 4.790, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	4435	Título do Ato: 4435. LOA - ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XAXIM PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	4434	Título do Ato: 4434. PROMOVE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL EM FAVOR DE RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A, COM O INTUITO DE FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL. Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	4204	Título do Ato: LEI N° 4204/2019 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	3759	Título do Ato: LEI Nº 3.759/19 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	2758	Título do Ato: LEI Nº 2.758/2019 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	2757	Título do Ato: LEI Nº 2.757/2019 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	2646	Título do Ato: 2646 Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	2645	Título do Ato: 2645 Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	2644	Título do Ato: 2644 Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	2643	Título do Ato: 2643 Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	2642	Título do Ato: 2642 Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	2399	Título do Ato: LEI Nº 2399, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	2394	Título do Ato: LEI Nº 2394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/12/2019	2019	2231	Título do Ato: LEI Nº 2231, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: