Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 18/09/2020	2020	2943	Título do Ato: LEI Nº 2.943/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/09/2020 Data do Início da Vigência: 18/09/2020 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 2.943, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Urussanga/SC e dá outras providências.
Publicado em: 18/09/2020	2020	2942	Título do Ato: LEI Nº 2.942/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/09/2020 Data do Início da Vigência: 18/09/2020 Assunto(s): Trânsito, Urbanística Epígrafe: LEI Nº 2.942, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa: Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Urussanga/SC e dá outras providências.
Publicado em: 18/09/2020	2020	2941	Título do Ato: LEI Nº 2.941/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/09/2020 Data do Início da Vigência: 18/09/2020 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 2.941, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa: Delimita o Perímetro Urbano do Município de Urussanga/SC e dá outras providências.
Publicado em: 18/09/2020	2020	2940	Título do Ato: LEI Nº 2.940/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/09/2020 Data do Início da Vigência: 18/09/2020 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI Nº 2.940, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa: Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Urussanga/SC e dá outras providências.
Publicado em: 18/09/2020	2020	2799	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2799-2020 Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/09/2020 Data do Início da Vigência: 18/09/2020 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa: Institui a “Semana da Valorização da Agricultura Familiar” no Município de Tijucas.
Publicado em: 18/09/2020	2020	2798	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2798-2020 Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/09/2020 Data do Início da Vigência: 18/09/2020 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa: Institui no Município de Tijucas o mês “MAIO LARANJA” dedicado a realizar campanhas de incentivo do combate ao abuso sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Publicado em: 18/09/2020	2020	2797	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2797-2020 Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/09/2020 Data do Início da Vigência: 18/09/2020 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa: Regulamenta o serviço de informação ao cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Tijucas e dá outras providências.
Publicado em: 18/09/2020	2020	2556	Título do Ato: LEI Nº 2.556 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.556, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município.
Publicado em: 18/09/2020	2020	2428	Título do Ato: LEI Nº. 2.428 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2020	2020	2427	Título do Ato: LEI Nº. 2.427 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2020	2020	2210	Título do Ato: LEI Nº 2.210 Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2020	2020	2140	Título do Ato: LEI N° 2140 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2020	2020	2139	Título do Ato: LEI N° 2139 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2020	2020	2138	Título do Ato: LEI N° 2138 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2020	2020	2137	Título do Ato: LEI N° 2137 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2020	2020	2106	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.863, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/09/2020 Data do Início da Vigência: 15/09/2020 Assunto(s): Educação Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.863, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 18/09/2020	2020	2079	Título do Ato: LEI Nº. 2.079 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2020	2020	2078	Título do Ato: LEI Nº. 2.078 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2020	2020	1900	Título do Ato: LEI Nº 1900 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/09/2020	2020	1425	Título do Ato: LEI 1425 2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 04/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.