Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/11/202020201155

Título do Ato: ANEXOS LEI 1.155 LDO
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: LDO2021.

Publicado em: 26/11/202020201155

Título do Ato: ANEXOS LEI 1.155 LDO
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020201155

Título do Ato: ANEXOS LEI 1.155 LDO
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020201155

Título do Ato: ANEXOS LEI 1.155 LDO
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: LDO2021.

Publicado em: 26/11/202020201122

Título do Ato: LEI 1122/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/20202020954

Título do Ato: LEI Nº 954/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: 26/11/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/20202020849

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 849/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/20202020848

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 848/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/20202020750

Título do Ato: LEI Nº 0750/20 DE 25/11/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/20202020749

Título do Ato: LEI Nº 0749/20 DE 25/11/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/20202020694

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 694, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/20202020392

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/20202020255

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: 25/11/2020
Assunto(s): Tributos

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/20202020151

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 151 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/2020202064

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2020 DE 25 DE NOVEMBRO 2020 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE – SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/2020202054

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 54
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei nº 428, de 1º de dezembro de 1980, no que se refere à Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento.

Publicado em: 26/11/2020  

Título do Ato: ERRATA DA LEI Nº 1316, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 3.350/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 3.352/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 1.579
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: