Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 161-180 de 107535 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 25/03/2020	2020	3084	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 3.084/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/03/2020 Data do Início da Vigência: 25/03/2020 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.084, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO- TRANSPORTE.
Publicado em: 25/03/2020	2020	2781	Título do Ato: LEI Nº 2.781/2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	2780	Título do Ato: LEI Nº 2.780/2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	2779	Título do Ato: LEI Nº 2.779/2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	2778	Título do Ato: LEI Nº 2.778/2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	2777	Título do Ato: LEI Nº 2.777/2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	2776	Título do Ato: LEI Nº 2.776/2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	2708	Título do Ato: LEI 2.708/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	1857	Título do Ato: LEI Nº 1857 DE 24 DE MARÇO DE 2020-PM Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	1856	Título do Ato: LEI Nº 1856 DE 24 DE MARÇO DE 2020-PM Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	1610	Título do Ato: LEI Nº 1610/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	1609	Título do Ato: LEI Nº 1609/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	1608	Título do Ato: LEI Nº 1608/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	1607	Título do Ato: LEI Nº 1607/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	1521	Título do Ato: LEI 1521/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	1277	Título do Ato: LEI Nº 1.277/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	1276	Título do Ato: LEI Nº 1.276/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	1129	Título do Ato: LEI Nº 1129 DE 23 DE MARÇO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/03/2020	2020	982	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº982/2020 – DE 24 DE MARÇO DE 2020. Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e vencimento dos servidores públicos e dá outras providências.
Publicado em: 25/03/2020	2020	981	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº981/2020 – DE 24 DE MARÇO DE 2020. Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.