Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/03/202020203084

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 3.084/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2020  Data do Início da Vigência: 25/03/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.084, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO- TRANSPORTE.

Publicado em: 25/03/202020202781

Título do Ato: LEI Nº 2.781/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020202780

Título do Ato: LEI Nº 2.780/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020202779

Título do Ato: LEI Nº 2.779/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020202778

Título do Ato: LEI Nº 2.778/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020202777

Título do Ato: LEI Nº 2.777/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020202776

Título do Ato: LEI Nº 2.776/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020202708

Título do Ato: LEI 2.708/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020201857

Título do Ato: LEI Nº 1857 DE 24 DE MARÇO DE 2020-PM
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020201856

Título do Ato: LEI Nº 1856 DE 24 DE MARÇO DE 2020-PM
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020201610

Título do Ato: LEI Nº 1610/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020201609

Título do Ato: LEI Nº 1609/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020201608

Título do Ato: LEI Nº 1608/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020201607

Título do Ato: LEI Nº 1607/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020201521

Título do Ato: LEI 1521/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020201277

Título do Ato: LEI Nº 1.277/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020201276

Título do Ato: LEI Nº 1.276/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/202020201129

Título do Ato: LEI Nº 1129 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20202020982

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº982/2020 – DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e vencimento dos servidores públicos e dá outras providências.

Publicado em: 25/03/20202020981

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº981/2020 – DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências.