Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 08/07/2020	2020	2147	Título do Ato: LEI Nº 2.147, DE 07 DE JULHO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020	2020	2146	Título do Ato: LEI Nº 2.146, DE 07 DE JULHO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020	2020	2145	Título do Ato: LEI Nº 2.145, DE 07 DE JULHO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020	2020	2144	Título do Ato: LEI Nº 2.144, DE 07 DE JULHO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020	2020	2143	Título do Ato: LEI Nº 2.143, DE 07 DE JULHO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020	2020	852	Título do Ato: LEI N. 852/2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020	2020	284	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 07 DE JULHO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020	2020	235	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 07 DE JULHO DE 2020. Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 07 DE JULHO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 08/07/2020	2020	65	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 065/2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020			Título do Ato: LEI Nº. 1751/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Petrolândia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020			Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.396/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020			Título do Ato: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2020 Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020			Título do Ato: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020 Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020			Título do Ato: LEI N. 1.554 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020			Título do Ato: LEI Nº 4.165/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020			Título do Ato: LEI Nº 4.164/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2020			Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/07/2020	2020	14022	Título do Ato: LEI Nº 14.022, DE 7 DE JULHO DE 2020 Publicador: Governo Federal - Atos da União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/07/2020	2020	14021	Título do Ato: LEI Nº 14.021, DE 7 DE JULHO DE 2020 Publicador: Governo Federal - Atos da União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2020	2020	5800	Título do Ato: LEI Nº 5800/2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: