Leis dos Municípios

Título do Ato: LEI Nº 2090/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 2088/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 1968
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 1966
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 1964
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 1.280
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: 24/02/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 1.280, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 818/2000 PARA FIXAR NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, O PODER LEGISLATIVO, OS SEGURADOS ATIVOS, INATIVOS E OS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 988, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 986, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 956/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: 25/02/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 886/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Calmon  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/02/2021  Data do Início da Vigência: 15/02/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 886, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: Altera a Lei nº. 584, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, fixando novos vencimentos, e dá outras providências.