Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/07/202020202147

Título do Ato: LEI Nº 2.147, DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202020202146

Título do Ato: LEI Nº 2.146, DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202020202145

Título do Ato: LEI Nº 2.145, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202020202144

Título do Ato: LEI Nº 2.144, DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202020202143

Título do Ato: LEI Nº 2.143, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/20202020852

Título do Ato: LEI N. 852/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/20202020284

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/20202020235

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 07 DE JULHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 08/07/2020202065

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 065/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 1751/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Petrolândia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.396/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/2020  

Título do Ato: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/2020  

Título do Ato: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/2020  

Título do Ato: LEI N. 1.554
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.165/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.164/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/2020
202014022

Título do Ato: LEI Nº 14.022, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/07/2020
202014021

Título do Ato: LEI Nº 14.021, DE 7 DE JULHO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020205800

Título do Ato: LEI Nº 5800/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: