Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/05/20212021720

Título do Ato: DECRETO 720
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021520

Título do Ato: DECRETO Nº 520/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021496

Título do Ato: LEI N° 496, DE 07 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ermo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021443

Título do Ato: DECRETO Nº 443/2021, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021438

Título do Ato: DECRETO Nº 438/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021437

Título do Ato: DECRETO Nº 437/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021436

Título do Ato: DECRETO Nº 436/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021435

Título do Ato: DECRETO Nº 435/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021434

Título do Ato: DECRETO Nº 434/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021398

Título do Ato: DECRETO N° 398/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021397

Título do Ato: DECRETO N° 397/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021397

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 397, DE 07 DE MAIO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: 10/05/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Aprova as contas do exercício 1999 do Município de Ituporanga.

Publicado em: 10/05/20212021396

Título do Ato: DECRETO N° 396/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021296

Título do Ato: DECRETO Nº 296/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: 10/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021230

Título do Ato: DECRETO 230/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021229

Título do Ato: DECRETO 229/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021228

Título do Ato: DECRETO 228/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021227

Título do Ato: DECRETO 227/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021226

Título do Ato: DECRETO 226/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20212021225

Título do Ato: DECRETO 225/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: