Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 26/11/2020	2020	1155	Título do Ato: ANEXOS LEI 1.155 LDO Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: LDO2021.
Publicado em: 26/11/2020	2020	1155	Título do Ato: ANEXOS LEI 1.155 LDO Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020	2020	1155	Título do Ato: ANEXOS LEI 1.155 LDO Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020	2020	1155	Título do Ato: ANEXOS LEI 1.155 LDO Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: LDO2021.
Publicado em: 26/11/2020	2020	1122	Título do Ato: LEI 1122/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020	2020	954	Título do Ato: LEI Nº 954/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/11/2020 Data do Início da Vigência: 26/11/2020 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020	2020	849	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 849/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020	2020	848	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 848/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020	2020	750	Título do Ato: LEI Nº 0750/20 DE 25/11/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020	2020	749	Título do Ato: LEI Nº 0749/20 DE 25/11/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020	2020	694	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 694, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020	2020	392	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020	2020	255	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/11/2020 Data do Início da Vigência: 25/11/2020 Assunto(s): Tributos Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020	2020	151	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 151 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020	2020	64	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2020 DE 25 DE NOVEMBRO 2020 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE – SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020	2020	54	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 54 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 23/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei nº 428, de 1º de dezembro de 1980, no que se refere à Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento.
Publicado em: 26/11/2020			Título do Ato: ERRATA DA LEI Nº 1316, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020			Título do Ato: LEI Nº. 3.350/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020			Título do Ato: LEI Nº. 3.352/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/11/2020			Título do Ato: LEI Nº. 1.579 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: