Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/02/202120212090

Título do Ato: LEI Nº 2090/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202120212089

Título do Ato: LEI Nº 2089/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202120212088

Título do Ato: LEI Nº 2088/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202120212073

Título do Ato: LEI Nº 2073
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202120211968

Título do Ato: LEI Nº 1968
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202120211967

Título do Ato: LEI Nº 1967
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202120211966

Título do Ato: LEI Nº 1966
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202120211965

Título do Ato: LEI Nº 1965
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202120211964

Título do Ato: LEI Nº 1964
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202120211872

Título do Ato: LEI 1872 - REOVAGA DE LEIS 921-06 - 1769-18 E A ALINEA C ART 32 LEI 1793-19
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: 24/02/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/202120211280

Título do Ato: LEI Nº 1.280
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: 24/02/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 1.280, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 818/2000 PARA FIXAR NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, O PODER LEGISLATIVO, OS SEGURADOS ATIVOS, INATIVOS E OS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 25/02/202120211129

Título do Ato: LEI 1129/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/20212021988

Título do Ato: LEI Nº 988, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/20212021987

Título do Ato: LEI Nº 987, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/20212021986

Título do Ato: LEI Nº 986, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/20212021985

Título do Ato: LEI Nº 985, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/20212021956

Título do Ato: LEI Nº 956/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: 25/02/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/20212021951

Título do Ato: LEIS 2021 - 951
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/20212021886

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 886/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Calmon  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/02/2021  Data do Início da Vigência: 15/02/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 886, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: Altera a Lei nº. 584, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, fixando novos vencimentos, e dá outras providências.

Publicado em: 25/02/20212021869

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N. 869_2021_DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: