Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 10/05/2021	2021	720	Título do Ato: DECRETO 720 Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	520	Título do Ato: DECRETO Nº 520/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	496	Título do Ato: LEI N° 496, DE 07 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Ermo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	443	Título do Ato: DECRETO Nº 443/2021, DE 5 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	438	Título do Ato: DECRETO Nº 438/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/04/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	437	Título do Ato: DECRETO Nº 437/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/04/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	436	Título do Ato: DECRETO Nº 436/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/04/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	435	Título do Ato: DECRETO Nº 435/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/04/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	434	Título do Ato: DECRETO Nº 434/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	398	Título do Ato: DECRETO N° 398/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	397	Título do Ato: DECRETO N° 397/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	397	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 397, DE 07 DE MAIO DE 2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Ituporanga Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/05/2021 Data do Início da Vigência: 10/05/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: Aprova as contas do exercício 1999 do Município de Ituporanga.
Publicado em: 10/05/2021	2021	396	Título do Ato: DECRETO N° 396/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	296	Título do Ato: DECRETO Nº 296/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/05/2021 Data do Início da Vigência: 10/05/2021 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	230	Título do Ato: DECRETO 230/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	229	Título do Ato: DECRETO 229/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	228	Título do Ato: DECRETO 228/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	227	Título do Ato: DECRETO 227/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	226	Título do Ato: DECRETO 226/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	225	Título do Ato: DECRETO 225/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: