Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI 1.903/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI MUNIICPAL Nº 925/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4066/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/09/2020  

Título do Ato: LEI 2152/20
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 1.564
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 1.566
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2491 - 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1438/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1439/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1437/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4079/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/2020  

Título do Ato: LEI N° 4301/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/2020  

Título do Ato: LEI N° 4302/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/09/2020  

Título do Ato: LEI N° 4303/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/09/2020  

Título do Ato: 1335 - ALTERA LOA 06-2020 - ALT. ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4075/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4074/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1440/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/09/2020  

Título do Ato: LEI N° 4304/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.805 DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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