Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2005
20052104

Título do Ato: LEI N.º 2.104, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.104, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 20/10/2005
20052105

Título do Ato: LEI N.º 2.105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2005
20052106

Título do Ato: LEI N.º 2.106, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.106, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2005
20052107

Título do Ato: LEI N.º 2.107, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.107, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2005
20052108

Título do Ato: LEI N.º 2.108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA COM A FAZENDA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2005
20052109

Título do Ato: LEI N.º 2.109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2005
20052110

Título do Ato: LEI N.º 2.110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/11/2005
20052111

Título do Ato: LEI N.º 2.111, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.111, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/2005
20052112

Título do Ato: LEI N.º 2.112, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.112, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa: Dispõe sobre a exploração de jazidas minerais, ESCAVAÇÕES E ATERROS.

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/2005
20052113

Título do Ato: LEI N.º 2.113, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.113, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2006/2009 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2006.

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/2005
20052114

Título do Ato: LEI N.º 2.114, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.114, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/2005
20052115

Título do Ato: LEI N.º 2.115, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.115, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/2005
20052116

Título do Ato: LEI N.º 2.116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/2005
20052117

Título do Ato: LEI N.º 2.117, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.117, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/2005
20052118

Título do Ato: LEI N.º 2.118, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.118, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/2005
20052119

Título do Ato: LEI N.º 2.119, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.119, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/02/2006
20062121

Título do Ato: LEI N.º 2.121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/02/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/02/2006
20062122

Título do Ato: LEI N.º 2.122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/02/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/03/2006
20062123

Título do Ato: LEI N.º 2.123, DE 08 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.123, DE 08 DE MARÇO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

Acervo Público
Data do Documento: 08/03/2006
20062124

Título do Ato: LEI N.º 2.124, DE 08 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.124, DE 08 DE MARÇO DE 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PAPAGAIOS.