Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/10/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.663/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Aurora  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/10/2020  

Título do Ato: LEI 2161/20
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 29/10/2020  

Título do Ato: LEI 1.219
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/10/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1446/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 03/11/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.310 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 03/11/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.314 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 03/11/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.359/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/11/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.878 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/11/2020  

Título do Ato: LEI 1.575
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/11/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.473, DE 04/11/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/11/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.908/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/11/2020  

Título do Ato: LEI Nº 957
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/11/2020  

Título do Ato: LEI Nº 958
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/11/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/11/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2089/2020-ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/11/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N] 2090/2020-ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/11/2020  

Título do Ato: Nº 1.178/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/11/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/11/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.101, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/11/2020  

Título do Ato: LEI 1627/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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