Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 02/04/1990
19901

Título do Ato: LOM 01/1990
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente
Data da Sanção: 02/04/1990  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1997
  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 859/97
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/01/2003
20031946

Título do Ato: LEI N.º 1.946, DE 21 DE JANEIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.946, DE 21 DE JANEIRO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS ATÉ 31/12/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 25/02/2003
20031947

Título do Ato: LEI N.º 1.947, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.947, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Acervo Público
Data do Documento: 25/02/2003
20031948

Título do Ato: LEI N.º 1.948, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.948, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 25/02/2003
20031949

Título do Ato: LEI N.º 1.949, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.949, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL A APAE DE CANELINHA.

Acervo Público
Data do Documento: 25/02/2003
20031950

Título do Ato: LEI N.º 1.950, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.950, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PAPAGAIOS.

Acervo Público
Data do Documento: 25/02/2003
20031951

Título do Ato: LEI N.º 1.951, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.951, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIANDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2003
20031952

Título do Ato: LEI N.º 1.952, DE 11 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.952, DE 11 DE MARÇO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/2003
20031953

Título do Ato: LEI N.º 1.953, DE 25 DE MARÇO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.953, DE 25 DE MARÇO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 08/04/2003
20031954

Título do Ato: LEI N.º 1.954, DE 08 DE ABRIL DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.954, DE 08 DE ABRIL DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.

Acervo Público
Data do Documento: 08/04/2003
20031955

Título do Ato: LEI N.º 1.955, DE 08 DE ABRIL DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.955, DE 08 DE ABRIL DE 2003
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A – EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2003
20031956

Título do Ato: LEI N.º 1.956, DE 20 DE MAIO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.956, DE 20 DE MAIO DE 2003
Ementa: AUTORIZA A ADOÇÃO DO PREGÃO COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 27/05/2003
20031957

Título do Ato: LEI N.º 1.957, DE 27 DE MAIO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.957, DE 27 DE MAIO DE 2003
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 27/05/2003
20031958

Título do Ato: LEI N.º 1.958, DE 27 DE MAIO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.958, DE 27 DE MAIO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 03/06/2003
20031959

Título do Ato: LEI N.º 1.959, DE 03 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.959, DE 03 DE JUNHO DE 2003
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA Nº DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 03/06/2003
20031960

Título do Ato: LEI N.º 1.960, DE 03 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.960, DE 03 DE JUNHO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acervo Público
Data do Documento: 03/06/2003
20031961

Título do Ato: LEI N.º 1.961, DE 03 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.961, DE 03 DE JUNHO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE GRUPO DE IDOSO MARIA TEREZINHA SILVA.

Acervo Público
Data do Documento: 03/06/2003
20031962

Título do Ato: LEI N.º 1.962, DE 03 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.962, DE 03 DE JUNHO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE IDOSOS ESCRITORA JÚLIA.

Acervo Público
Data do Documento: 03/06/2003
20031963

Título do Ato: LEI N.º 1.963, DE 03 DE JUNHO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 1.963, DE 03 DE JUNHO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE IDOSOS CECÍLIA BASTIANI.