Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 02/04/1990
19901

Título do Ato: LOM 01/1990
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente
Data da Sanção: 02/04/1990  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 10/06/1997
  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 859/97
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/20082008 

Título do Ato: Leis
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/20082008 

Título do Ato: Leis
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/20082008 

Título do Ato: Leis
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/20082008 

Título do Ato: Leis
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/20082008 

Título do Ato: Leis
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/20082008 

Título do Ato: Leis
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/06/20082008 

Título do Ato: LEI Nº1.669/2008 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE S.C.
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/06/2008  

Título do Ato: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, ESTABELECE OUTRAS PROVID
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/06/2008  

Título do Ato: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/06/20082008 

Título do Ato: Lei 759/2008
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/07/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.648/2008 - CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA - CIGA
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/07/20082008 

Título do Ato: LEI Nº. 1032 DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/07/20082008 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2008 DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/07/20082008 

Título do Ato: LEI Nº. 1034 DE 08 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/07/20082008 

Título do Ato: LEI Nº. 1033 DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 10/07/20082008 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2008 DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/07/2008  

Título do Ato: LEI CIGA 1162/2008
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/07/2008  

Título do Ato: LEI DIARIO OFICIAL 1163/2008
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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