Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/08/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 103
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/08/2020  

Título do Ato: LEI 1408/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 325/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.033/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.034/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 328/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2348/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/2020  

Título do Ato: LEI N. 1.561
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 936
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 3.345/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 333, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 330, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/09/2020  

Título do Ato: LEI 2145/20
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/09/2020  

Título do Ato: LEI 2146/20
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/09/2020  

Título do Ato: LEI 2147/20
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/09/2020  

Título do Ato: LEI 2149/20
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/09/2020  

Título do Ato: LEI 2151/20
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4064/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.902/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4065/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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