Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/07/202120212061

Título do Ato: LEI N.º 2.061/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS A INDÚSTRIAS E EMPRESAS SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 30/07/202120212060

Título do Ato: LEI N.º 2.060/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/07/202120211901

Título do Ato: LEI Nº1.901/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211871

Título do Ato: LEI Nº 1.871/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: 30/07/2021
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.871, DE 30 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211741

Título do Ato: DECRETO Nº 1741, 30 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211739

Título do Ato: DECRETO Nº 1739, 27 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211738

Título do Ato: DECRETO Nº 1738, 27 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211506

Título do Ato: DECRETO Nº 1.506, DE 28 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/07/202120211479

Título do Ato: DECRETO Nº. 1479/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211478

Título do Ato: DECRETO Nº. 1478/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211477

Título do Ato: DECRETO Nº. 1477/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211323

Título do Ato: DECRETO Nº 1323/2021 ALTERA O VALOR "PER CAPITA" DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NO NORDESTE DE SANTA CATARINA (CISNORDESTE/SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Itaperiú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: 01/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1.323, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: ALTERA O VALOR "PER CAPITA" DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NO NORDESTE DE SANTA CATARINA (CISNORDESTE/SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/07/202120211295

Título do Ato: DECRTETO Nº 1.295/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211288

Título do Ato: LEI Nº 1288/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211287

Título do Ato: LEI Nº 1287/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211286

Título do Ato: LEI Nº 1286/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211285

Título do Ato: LEI Nº 1285/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211278

Título do Ato: DECRETO Nº 1.278/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211275

Título do Ato: DECRETO N. 1.275 DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 1.275, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: FACULTA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADA POR ÓRGÃO OU ENTIDADE FEDERAL, DISTRITAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/07/202120211274

Título do Ato: DECRETO Nº 1.274 DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1.274, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.