Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/09/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2057/2020-ABRE CREDITO ADICIONAL SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 11/09/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.096, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 11/09/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.096, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 11/09/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2056/2020-ALTERA LEI Nº 784/99
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2869, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/09/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2058/2020-DENOMINA SERVIDÃO ALZEMIRO HERMINIO SANTANA
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/09/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2059/2020-DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/09/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 2413/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1075
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 3200, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 3205, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2870, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2492 - 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1320/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.321/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/2020  

Título do Ato: LEI 1030
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/2020  

Título do Ato: LEI 1031
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 1.565
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/09/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2061/2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEC. EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 949/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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