Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/08/201820187731

Título do Ato: LEI Nº 7.731/2018 - ANEXO ÚNICO
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/201820187731

Título do Ato: LEI Nº 7.731/2018 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI E DE SEU ANEXO ÚNICO - REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.731/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DE SEU ANEXO ÚNICO. CONSIDERANDO ERRO MATERIAL, RETIFICA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 7.731/2018, DE 24/08/2018, E SEU RESPECTIVO ANEXO ÚNICO.
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/201820187731

Título do Ato: LEI Nº 7.731/2018 - ANEXO ÚNICO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI E DE SEU ANEXO ÚNICO - REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.731/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DE SEU ANEXO ÚNICO. CONSIDERANDO ERRO MATERIAL, RETIFICA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 7.731/2018, DE 24/08/2018, E SEU RESPECTIVO ANEXO ÚNICO.
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/08/201820187731

Título do Ato: LEI Nº 7.731/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/06/202020207731

Título do Ato: LEI 7.731/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202020207731

Título do Ato: LEI Nº 7.731/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/08/201820187732

Título do Ato: LEI Nº 7.732/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/202020207732

Título do Ato: LEI Nº 7.732/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/08/201820187733

Título do Ato: LEI Nº 7.733/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/202020207733

Título do Ato: LEI Nº 7.733/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/08/201820187734

Título do Ato: LEI Nº 7.734/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 26/06/202020207734

Título do Ato: LEI 7.734/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 31/08/201820187735

Título do Ato: LEI Nº 7.735/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/07/202020207735

Título do Ato: LEI Nº 7.735/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/201820187736

Título do Ato: LEI Nº 7.736/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 09/07/202020207736

Título do Ato: LEI Nº 7.736/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/09/201820187737

Título do Ato: LEI Nº 7.737/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202020207737

Título do Ato: LEI Nº 7.737/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.

Publicado em: 10/09/201820187738

Título do Ato: LEI Nº 7.738/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202020207738

Título do Ato: LEI Nº 7.738/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: