Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 323, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/08/2020  

Título do Ato: LEI N° 4290/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 13/08/2020  

Título do Ato: LEI 1029
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1185/2020
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2867, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINARIA 1554/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINARIA 1555/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/08/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0854/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/08/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0855/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/08/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 0853/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/08/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 269 - 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1073
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINARIA Nº 2048-ABRE CREDITO EXTRAORD.
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 2410/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINARIA 1552/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/08/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 102
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI N. 2.803, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 3.340/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 3.341/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 3.342/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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