Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 13/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 394
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 13/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2052/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2050/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/08/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.093, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 3191, DE 15 DE JULHO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1196/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/08/2020  

Título do Ato: LEI N° 4295/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/08/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/08/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.091, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 12/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2.791, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 12/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 3.343/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 13/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2345/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/08/2020  

Título do Ato: LEI 1067 DE 31 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/08/2020  

Título do Ato: LEI 1068 DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/08/2020  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.094, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/08/2020  

Título do Ato: LEI 1.560
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/08/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.169/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.170/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/08/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 91
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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