Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/08/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 326/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 24/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1.454/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 25/08/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 110 DE 21.08.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 25/08/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 92
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2053/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 2054/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1074
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/2020  

Título do Ato: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/2020  

Título do Ato: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2020, O QUAL “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA – DOM COMO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2490 - 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/2020  

Título do Ato: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 327/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/2020  

Título do Ato: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 028/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2055/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 3.344/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/08/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.426/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 31/08/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 329/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 31/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2350/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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