Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 1-20 de 115066 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 07/07/2016201677232

Título do Ato: LEI Nº 7.232/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/08/2019201940107

Título do Ato: LEI N° 4107/2019
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/07/2019201927219

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 272019/2019 - REFIS
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/10/2019201924865

Título do Ato: LEI Nº 2.486, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Câmara de Vereadores de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/07/2019201922019

Título do Ato: EMENDA N.02/2019
Publicador: Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/07/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/10/2019201920026

Título do Ato: LEI ORDINARIA 2026
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/05/2020
202017945

Título do Ato: LEI Nº 17.945, DE 25 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/05/2020
202017940

Título do Ato: LEI Nº 17.940, DE 8 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/2019201916771

Título do Ato: ANEXOS - LEI 1671 - LDO 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/08/2019201914590

Título do Ato: LEI 1.459 2019 PROJETO 18-2019 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SAUDE
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/09/2020
202014057

Título do Ato: LEI Nº 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2020
202014054

Título do Ato: LEI Nº 14.054, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2020
202014048

Título do Ato: LEI Nº 14.048, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2020
202014047

Título do Ato: LEI Nº 14.047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/08/2020
202014046

Título do Ato: LEI Nº 14.046, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2020
202014045

Título do Ato: LEI Nº 14.045, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/08/2020
202014042

Título do Ato: LEI Nº 14.042, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/08/2020
202014041

Título do Ato: LEI Nº 14.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/08/2020
202014040

Título do Ato: LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2020
202014034

Título do Ato: LEI Nº 14.034, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: