Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/08/202020207378

Título do Ato: LEI Nº. 7.378, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/08/202020207377

Título do Ato: LEI Nº. 7.377, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/08/202020207376

Título do Ato: LEI Nº. 7.376, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/08/202020205814

Título do Ato: LEI Nº 5814/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/08/202020205812

Título do Ato: LEI Nº 5812/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/08/202020205811

Título do Ato: LEI Nº 5811/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/08/202020205352

Título do Ato: LEI Nº 5.352 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/08/202020205351

Título do Ato: LEI Nº 5.351 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/08/202020205350

Título do Ato: LEI Nº 5.350 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/08/202020204292

Título do Ato: LEI N° 4292/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/08/202020203999

Título do Ato: LEI Nº 3999/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2020  Data do Início da Vigência: 03/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/08/202020203987

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 3.987/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/08/202020203986

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 3.986/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/08/202020202936

Título do Ato: LEI Nº 2.936/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/08/2020  Data do Início da Vigência: 14/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.936, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Doação com o Estado de Santa Catarina, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.

Publicado em: 14/08/202020202597

Título do Ato: 2597/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: 14/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre concessão de Diárias para servidores públicos e agentes políticos municipais do Poder Executivo do Município de Caibi e dá outras providências.

Publicado em: 14/08/202020202596

Título do Ato: 2596/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: 11/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Publicado em: 14/08/202020202595

Título do Ato: 2595/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: 11/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre inclusão de nova ação no Plano Plurianual 2018 X 2021 – PPA, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2020 e na Lei Orçamentária - LOA para 2020 e dá Outras Providências.

Publicado em: 14/08/202020202594

Título do Ato: 2594/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: 11/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre inclusão de nova ação no Plano Plurianual 2018 X 2021 – PPA, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2020 e na Lei Orçamentária - LOA para 2020 e dá Outras Providências.

Publicado em: 14/08/202020202593

Título do Ato: 2593/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: 11/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Publicado em: 14/08/202020202488

Título do Ato: LEI Nº 2.488/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: