Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/07/202020208888

Título do Ato: 8.888/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020208887

Título do Ato: 8.887/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020208886

Título do Ato: 8.886/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020205909

Título do Ato: LEI 5.909 DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020205908

Título do Ato: LEI 5.908 DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020205907

Título do Ato: LEI 5.907 DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020205906

Título do Ato: LEI 5.906 DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020205905

Título do Ato: LEI 5.905 DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020205904

Título do Ato: LEI 5.904 DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020205903

Título do Ato: LEI 5.903 DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020204698

Título do Ato: LEI Nº. 4698/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Denomina Ruas do Município de Guaramirim.

Publicado em: 10/07/202020204438

Título do Ato: LEI Nº4438/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: 07/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, destinada a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronaves, lubrificantes e demais produtos da cadeia de combustíveis no aeródromo de Lages.

Publicado em: 10/07/202020203337

Título do Ato: LEI Nº. 3.337, DE 07 DE JULHO DE 2020, COM VETOS
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/09/2020  Data do Início da Vigência: 07/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.337, DE 07 DE JULHO DE 2020
Ementa: Institui o Dia do Escritor em Presidente Getúlio e dá outras providências.

Publicado em: 10/07/202020203094

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 3.094/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/09/2020  Data do Início da Vigência: 07/10/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA N.º 3.094, DE 09 DE JULHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 10/07/202020202384

Título do Ato: LEI Nº2.384/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020202383

Título do Ato: LEI Nº2.383/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020202382

Título do Ato: LEI Nº2.382/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020202381

Título do Ato: LEI Nº2.381/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/202020202329

Título do Ato: LEI Nº 2.329
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.329, DE 09 DE JULHO DE 2020
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 1646, de 28 de outubro de 2008, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Rio do Campo e dá outras providências.

Publicado em: 10/07/202020202245

Título do Ato: LEI Nº 2.246, DE 08 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: 07/10/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.246, DE 08 DE JULHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 2.819.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.