Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 07/04/202020208287

Título do Ato: LEI Nº 8.287/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202020206282

Título do Ato: LEI Nº 6.282/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202020206281

Título do Ato: LEI Nº 6.281/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202020206280

Título do Ato: LEI N. 6.280/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202020205776

Título do Ato: LEI Nº 5776/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202020203472

Título do Ato: LEI 3472/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202020202656

Título do Ato: 2656
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202020202655

Título do Ato: 2655
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202020202654

Título do Ato: 2654
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202020202446

Título do Ato: 2446.20 - L. AUTORIZA CONVÊNIO
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202020202445

Título do Ato: 2445.20 -LEI TRANSPORTE ESCOLAR
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/04/202020202444

Título do Ato: 2444.20 - LEI CIS AMURES
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 07/04/202020202443

Título do Ato: 2443.20 - L. TERCEIRIZAÇÃO HORA TRATOR
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/04/202020202442

Título do Ato: 2442.20 - L ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/04/202020202441

Título do Ato: 2441.20 - LEI ALTERA LEI SAÚDE
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 07/04/202020202440

Título do Ato: 2440.20 - LEI JOVENS DESACOLHIDOS
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/04/202020202061

Título do Ato: LEI Nº. 2.061
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: 04/07/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.061, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBNRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO VACINAL ATUALIZADA, PARA A MATRÍCULA NA REDE DE ENSINO DE IRINEÓPOLIS E NOS TRANSPORTES DE ÔNIBUS QUE RECEBEM SUBVENÇÃO DO MUNICÍPIO.

Publicado em: 07/04/202020201456

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1456
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202020201455

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1455
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202020201454

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1454
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: