Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/04/202020203324

Título do Ato: LEI N° 3324 - DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020203323

Título do Ato: LEI N° 3323 - DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020203322

Título do Ato: LEI N° 3322 - DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020203232

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.232/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020203231

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.231/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020203230

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.230/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020202870

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2870, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: 04/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020202869

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2869, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 04/03/2020  Data do Início da Vigência: 04/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020202868

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2868, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 04/03/2020  Data do Início da Vigência: 04/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020202867

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2867, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 04/03/2020  Data do Início da Vigência: 04/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020202777

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2777-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2020  Data do Início da Vigência: 04/06/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera a lei n. 2639/16.

Publicado em: 06/04/202020202365

Título do Ato: LEI Nº. 2365/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020201983

Título do Ato: LEI Nº 1.983/2020 CRIA ADICIONAL DE PLANTÃO AOS SERVIDORES DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020201982

Título do Ato: LEI Nº 1.982/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE TIMBÉ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020201982

Título do Ato: LEI Nº 1.982/2020 - ANEXO I - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - GRUPO I
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020201982

Título do Ato: LEI Nº 1.982/2020 - ANEXO II - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - GRUPO II
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020201982

Título do Ato: LEI Nº 1.982/2020 - ANEXO III - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - GRUPO III
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020201982

Título do Ato: LEI Nº 1.982/2020 - ANEXO IV - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM SITUAÇÃO TRANSITÓRIA
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020201982

Título do Ato: LEI Nº 1.982/2020 - ANEXO VI - FUNÇÕES GRATIFICADAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020201982

Título do Ato: LEI Nº 1.982/2020 - ANEXO V - TABELA DE NÍVEIS E VENCIMENTOS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: