Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/04/202020201693

Título do Ato: LEI Nº 1693 DE 03 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020201692

Título do Ato: LEI Nº 1692 DE 03 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020201584

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1584
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020201580

Título do Ato: LEI N.º 1580/20, DE 01 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/20202020779

Título do Ato: LEI Nº 779/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 779, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Ementa: CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/04/20202020450

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 450, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/20202020407

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 407 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/20202020232

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 232
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/20202020231

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 231
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/20202020108

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 108 DE 03 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/2020202066

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 66-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/06/2020  Data do Início da Vigência: 04/06/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17/13.

Publicado em: 06/04/202020126

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 057 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020126

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 056 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.158/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.155/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.156/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.157/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/2020  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.154/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: