Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/02/202020208231

Título do Ato: LEI Nº 8.231/2020, PROMULGAÇÃO DE PARTE VETADA
Publicador: Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020207355

Título do Ato: LEI Nº. 7.355, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020207354

Título do Ato: LEI Nº. 7.354, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020207353

Título do Ato: LEI Nº. 7.353, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020207352

Título do Ato: LEI Nº. 7.352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020207351

Título do Ato: LEI Nº. 7.351, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020205327

Título do Ato: LEI Nº 5.327 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020205326

Título do Ato: LEI Nº 5.326 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020205325

Título do Ato: LEI Nº 5.325 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Publicado em: 27/02/202020204039

Título do Ato: LEI Nº 4.039, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Publicado em: 27/02/202020203590

Título do Ato: LEI Nº 3.590
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020203589

Título do Ato: LEI Nº 3.589
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/02/202020203139

Título do Ato: LEI Nº 3139, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020203138

Título do Ato: LEI Nº 3138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/02/202020202815

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2815/2020 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/02/202020202814

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2814/2020 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020202813

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2813/2020 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020202812

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº .2812/2020 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.

Publicado em: 27/02/202020202766

Título do Ato: LEI N.º 2.766, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/02/202020202463

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2463
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: