Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/04/202020207358

Título do Ato: LEI Nº. 7.358, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020206126

Título do Ato: LEI N. 6126, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 04/02/2020  Data do Início da Vigência: 04/06/2020
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020206125

Título do Ato: LEI N. 6125, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 04/06/2020
Assunto(s):

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Ementa:

Publicado em: 06/04/202020206124

Título do Ato: LEI N. 6124, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020206123

Título do Ato: LEI N. 6123, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 06/04/202020206122

Título do Ato: LEI N. 6122, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 06/04/202020205331

Título do Ato: LEI Nº 5.331 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020204231

Título do Ato: LEI Nº 4231/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 06/04/202020204230

Título do Ato: LEI Nº 4230/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020204229

Título do Ato: LEI Nº 4229/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020203324

Título do Ato: LEI N° 3324 - DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020203323

Título do Ato: LEI N° 3323 - DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020203322

Título do Ato: LEI N° 3322 - DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020203232

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.232/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020203231

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.231/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020203230

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.230/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020202870

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2870, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: 04/03/2020
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020202869

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2869, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 04/03/2020  Data do Início da Vigência: 04/03/2020
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020202868

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2868, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 04/03/2020  Data do Início da Vigência: 04/03/2020
Assunto(s):

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Publicado em: 06/04/202020202867

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2867, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 04/03/2020  Data do Início da Vigência: 04/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
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