Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 105941-105960 de 107777 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/10/200920091122

Título do Ato: LEI Nº. 1122/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/10/200920091120

Título do Ato: LEI Nº 1120/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/10/20092009124

Título do Ato: Lei Legislativa nº124/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 055 DE 06 DE MAIO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 059 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI N º 1453/2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: Lei nº 2.225/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 3.424 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 3.425 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 3.428 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 3.429 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 3.430 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 3.415 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 3.417 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 3.419 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 3.420 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: PROJETO DE LEI Nº 1941/09 - Município de Corupá
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 3.433 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 3.438 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: