Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/04/202020202939

Título do Ato: LEI 2.939 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/04/202020202775

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2775-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/02/2020  Data do Início da Vigência: 04/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas e luminárias de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Tijucas -SC.

Publicado em: 02/04/202020202775

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2776-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/02/2020  Data do Início da Vigência: 04/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Institui e regulamenta a organização e o funcionamento da ouvidoria na câmara municipal de Tijucas, em consonância com a lei 13.460/2017 (lei de proteção e defesa dos usuários de serviços públicos).

Publicado em: 02/04/202020202146

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2146
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/04/202020202145

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2145
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/04/202020202144

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2144
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/04/202020202143

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2143
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/04/202020201981

Título do Ato: ERRATA LEI Nº 1.981/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/04/202020201660

Título do Ato: LEI Nº 1.660 DE 30 DE MARÇO DE 2.020.
Publicador: Prefeitura municipal de Aurora  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/04/202020201659

Título do Ato: LEI Nº 1.659 DE 30 DE MARÇO DE 2.020.
Publicador: Prefeitura municipal de Aurora  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/04/202020201658

Título do Ato: LEI Nº 1.658 DE 30 DE MARÇO DE 2.020.
Publicador: Prefeitura municipal de Aurora  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/04/202020201640

Título do Ato: LEI N° 1640/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/04/202020201639

Título do Ato: LEI Nº 1639/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/04/202020201402

Título do Ato: LEI Nº 1.402, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/04/202020201401

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.401, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/04/202020201308

Título do Ato: LEI Nº 1.308/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/04/202020201307

Título do Ato: LEI Nº 1.307/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/04/202020201306

Título do Ato: LEI Nº 1.306/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/04/202020201305

Título do Ato: LEI Nº 1.305/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/04/202020201304

Título do Ato: LEI Nº 1.304/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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