Município de Balneário Arroio do Silva


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/12/20192019111

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/20192019998

Título do Ato: LEI Nº 998/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 998, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/12/20192019997

Título do Ato: LEI Nº 997/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 997, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Publicado em: 18/12/20192019110

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/12/20192019109

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/12/20192019108

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/12/20192019996

Título do Ato: LEI Nº 996/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 996, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/11/20192019107

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC – NOVO REFIS MUNICIPAL/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/10/20192019995

Título do Ato: LEI Nº 995/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 995, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: DISCIPLINA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CASAS DE MADEIRA NAS RODOVIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/09/20192019106

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: Institui o Perímetro Urbano do Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.

Publicado em: 24/09/20192019105

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: Institui o Código Ambiental do Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.

Publicado em: 24/09/20192019104

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: Institui o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.

Publicado em: 24/09/20192019103

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: Institui o Código de Obras e Edificações do município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.

Publicado em: 24/09/20192019102

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: Institui o Sistema Viário do Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.

Publicado em: 24/09/20192019101

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: Institui o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.

Publicado em: 24/09/20192019100

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: Institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.

Publicado em: 24/09/2019201999

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/09/20192019994

Título do Ato: LEI Nº 994/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 994, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (GUARD RAIL) PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO AO MUNICÍPIO DE ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/09/20192019993

Título do Ato: LEI Nº 993/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/09/20192019993

Título do Ato: LEI Nº 993/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 993, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: DISCIPLINA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CASAS DE MADEIRA NAS RODOVIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.