Município de Balneário Arroio do Silva


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/07/202020201006

Título do Ato: LEI Nº 1006
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.006, DE 29 DE JULHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL OU IMÓVEL DE TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/07/202020201005

Título do Ato: LEI Nº 1005
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.005, DE 16 DE JULHO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VANT’S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS) CONHECIDOS COMO “DRONES”, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, COMO SUPORTE ÀS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/202020201004

Título do Ato: LEI Nº 1.004
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.004, DE 10 DE JULHO DE 2020
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILA PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

Publicado em: 17/06/202020201003

Título do Ato: LEI Nº 1.003/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.003, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC-CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/05/20202020112

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 08 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 12/05/202020201002

Título do Ato: LEI Nº 1.002/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/03/202020201001

Título do Ato: LEI Nº 1.001/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/03/202020201000

Título do Ato: LEI Nº 1.000/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/03/20202020999

Título do Ato: LEI Nº 999/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20192019111

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/20192019998

Título do Ato: LEI Nº 998/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 998, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/12/20192019997

Título do Ato: LEI Nº 997/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 997, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Publicado em: 18/12/20192019110

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/12/20192019109

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/12/20192019108

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/12/20192019996

Título do Ato: LEI Nº 996/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 996, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/11/20192019107

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC – NOVO REFIS MUNICIPAL/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/10/20192019995

Título do Ato: LEI Nº 995/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 995, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: DISCIPLINA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CASAS DE MADEIRA NAS RODOVIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/09/20192019106

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: Institui o Perímetro Urbano do Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.

Publicado em: 24/09/20192019105

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Ementa: Institui o Código Ambiental do Município de Balneário Arroio do Silva e dá outras providências.